Resumo (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:23
Encerramento: 28/11/2022 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Oraci Teixeira para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 69º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, a qual foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 6.229/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 151/2022, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício nº 6.230/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 154/2022, de autoria do vereador César Madrid;

Ofício nº 6.232/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 150/2022, de autoria do vereador Arion Braga (demais anexos encontram-se no SAPL);

Ofício nº 6.247/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 156/2022, de autoria do vereador Jardel Oliveira;

Ofício nº 5.887/2022 - Complementação das informações referente ao Pedido de Informação nº 148/2022, de autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz (demais anexos encontram-se no SAPL).

Decreto nº 1.290/2022 - Torna Público data e local da Sessão Especial de Interiorização da Câmara Municipal de Vereadores, a realizar-se no dia 30/11/2022, às 14h, na Escola Municipal Carlos Moreira, no Canguçu Velho, 1º distrito;

Comunicação da entrada em férias do Prefeito Municipal, estando como Prefeito em exercício o Vice Cledemir de Oliveira Gonçalves. 

Comunicações:

ARION LUIZ BORGES BRAGA - saudou os presentes na sessão, em especial ao Mestre Nunes e os alunos, prestando homenagem ao Mestre pelo trabalho desempenhado.

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - cedeu ao vereador César Madrid, o qual parabenizou o Mestre Nunes e as crianças pelo trabalho desempenhado em nome da Bancada dos Progressistas. Disse que fez um Pedido de Informações sobre a Ciena - evento local - em que foram gastos cerca de R$ 20.000,00 em propaganda. Disse que entende que, mesmo que seja legal, tal gasto não é moral.

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - Mencionou que, em outro Pedido de Informações, foi informado que vários cargos em comissão tiraram férias ao mesmo tempo sem ter sido feito decreto de concessão. Disse que há comentários de que um vereador "trancou" a disponibilização de ambulâncias para eventos particulares. Que não há programação do projeto "Aprendizado de Galpão". Falou que se houvesse boa administração existiriam ambulâncias para atender a todos.

Tempo de Lideranças:

Ubiratan Cardoso Rodrigues: disse que há grande movimentação das concessionárias de luz e água, prestando serviços no município como há muito tempo não ocorria. Comentou que trabalhou junto com o Mestre Nunes distribuindo jornais. Que quando foi Secretário trouxe o Mestre Nunes para dentro da Prefeitura, apoiando as atividades desempenhadas.

Oraci Teixeira: parabenizou o Mestre Nunes pelo trabalho desempenhado. Falou que recebeu três ligações do Rotary indagando sobre as ambulâncias e manifestando sua opinão acerca do tema. Contou sobre o episódio da senhora que caiu na Praça da Vila Isabel. Disse que vai provar que a lei municipal que autoriza a disponibilização das ambulâncias para os rodeios foi criada para buscar votos. Aparte do vereador Silvio, dizendo que espera que seja provado mesmo. Oraci reforçou que espera que todos saibam sobre esse ocorrido. Que os particulares devem pagar as ambulâncias para os eventos que realizam. Reproduziu áudio de cidadão parabenizando-lhe pela fala na Câmara no que diz respeito a esse assunto. Reproduziu áudio de vereador do município de Santa Vitória explicando como acontecia lá no que tange à disponibilização de ambulâncias para rodeios. Com o tempo do vereador Emerson, ressaltou que "não está de brincadeira". Corrigiu depois dizendo que não foi do Rotary e sim do Veloterra que recebeu a ligação.

Leandro Gauger Ehlert: disse que foi um dos que votou na matéria que aprovou a lei da disponibilização de ambulâncias para rodeios, pois todos têm direito a atendimento. Que acredita que em todos os eventos deveria haver ambulâncias. Que é dever dos vereadores buscar recursos para adquirir mais veículos. Comentou que esteve em Brasília, juntamente com o vereador Luciano, para discutir sobre o aumento do preço do pedágio. Que será solicitada a realização de audiência pública para tratar sobre o tema. Que também buscou emendas parlamentares para o município e para a causa do autismo. Que conversaram com senador e deputado para aprovação de projeto de lei que trata da legalização das cascalheiras no interior do município. 

Jardel Oliveira: parabenizou o Mestre Nunes pelo trabalho desempenhado. Comentou que seu trabalho de juventude foi distribuir jornais para os assinantes. Falou que o município gastou cerca de R$ 250.000,00 no prédio para instalação dos camelôs enquanto o Mestre Nunes precisa vir à Câmara pedir recursos. Que lamenta que o Executivo tenha responsabilizado um vereador pela falta de disponibilização de ambulâncias. Solicitou à Mesa Diretora do próximo ano para que una os vereadores.

Diego Wolter: parabenizou o vereador Emerson pela passagem de seu aniversário e pelo trabalho desempenhado. Saudou o Mestre Nunes e os alunos presentes. Disse que espera que haja união na política tal qual há no futebol. Destacou a importância do esporte para a formação dos jovens. Referiu que está sendo instalado novo mamórgrafo para o município. Citou o Requerimento que solicita a Sessão Solene em homenagem a Teixeirinha e Gildo de Freitas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 698
“CRIA E EXTINGUE CARGOS, RESPECTIVAS VAGAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 110/2022).
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de votação. Diego Wolter: explicou que a matéria visa a adequação do quadro de pessoal para o concurso da prefeitura. Marcelo Maron: esclareceu que a matéria extingue três cargos de fiscal tributário e cria dois cargos de auditor fiscal, com padrão 17. Arion Braga: disse que há Pedido de Informação sobre comissão que visa a alteração de padrão e que entende que deve haver a inclusão de outras categorias. Cesar Madrid: disse que não é favorável à matéria por causa da carga horária, que é de 30 horas, enquanto há outros cargos que têm carga horária de 44 horas.
2 - Moção nº 88 de 2022
Autores: Emerson Henzel Machado, Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 701
PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA MORAES MEDEIROS, DIREÇÃO E SEU PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CRISTIANO AGUIAR DIAS E SUAS ALUNAS (BIBIANA DUTRA, KAMILI COUTINHO, KAMILY WILLE, LUISA R. ROMMEL DE MELO, DJULI WILLE, LARA ALVES, NAIARA MUNSBERG, MANUELA HEINEMANN E RAQUELI MORAES)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: parabenizou os vereadores pela proposição. Agradeceu ao presidente e à Bruna pela confecção das placas de reconhecimento na ocasião da inauguração da ponte.
3 - Moção nº 89 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 702
PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES, DIREÇÃO E SEUS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: EDISON COELHO, GIOVANI DUARTE E NARA BLANK E SEUS ALUNOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 90 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 703
PARA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CANGUÇU ETEC, DIREÇÃO E SUA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: NIVEA DUARTE E SEUS ALUNOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 770
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 119/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 771
DENOMINA A TRAVESSA 1 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: " RUA VEREADOR WANDELLIN SCHMALLFUSS".
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 772
DENOMINA A TRAVESSA 2 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO: RUA "VANI SILVEIRA AIRES".
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 773
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.261/2015” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 120/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 774
DENOMINA A TRAVESSA 3 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA CIRO TIMM.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 775
DENOMINA A RUA TRAVESSA 4 DA RUA LOCALIZADA NA VILA LELO COMO RUA HELGA TIMM.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
11 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 776
PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DO NELSON BRAWM.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 778
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO ALTO ALEGRE.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 779
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 780
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A GILDO DE FREITAS E TEIXERINHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Diego Wolter: disse que é importante para a cultura gaúcha a valorização desses personagens.
15 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 781
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NO CORREDOR DOS BILHALVA, LOCALIZADO NO POTREIRO GRANDE. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE, EM ESPECIAL A SENHORA ANA BEATRIZ REZENDE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 782
SOLICITO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO QUE SE LOCALIZA ESPECIFICADAMENTE AO FIM DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, VILA NOVA, PRÓXIMO A PADARIA SONHO MEU.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 783
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALETAS E VEGETAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES DA LOCALIDADE DO POTREIRO GRANDE, 2° DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 784
SOLICITO QUE SEJA COLOCADA PONTE PEQUENA OU BUEIRO EM TRECHO DA ESTRADA QUE ENTRA PRÓXIMO A PONTE DO PASSO DO SARAIVA. O LOCAL ESPECÍFICO SE ENCONTRA ANTES DA PONTE E PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SEU ANTÔNIO. O RELATO É DE QUE NESTE TRECHO HÁ MUITA CONCENTRAÇÃO DE ÁGUA, ASSIM, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 91 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 777
SOLICITO QUE SEJA ENTREGUE A MOÇÃO DE LOUVOR AO 1° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE CANGUÇU VETERAN CAR CLUB.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.



Ocorrências da Sessão

Vereador Francisco Vilela: deixou claro que é favorável a ter ambulância em todos os rodeios, devido a acidentes que podem ocorrer, mas que entende que em todos os lugares deve existir atendimento.

Vereadores parabenizaram o vereador Emerson pela passagem de seu aniversário.




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