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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
<p>Nos termos regimentais, convidou o vereador Francisco Vilela para proceder à leitura de trecho da Bíblia.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Coloco em votação a Ata da 70º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.</p> <p>Coloco em votação a Ata da 7º Sessão Especial da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, por unanimidade.</p>
Correspondências
<p>Ofício 6.273/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 158/2022 de autoria do vereador Arion Braga;</p> <p>Boletim CNM - Publicação da Confederação Nacional de Municípios - edição novembro de 2022;</p> <p>Comunicação por parte do Executivo das emendas à LDO não incorporadas ao texto e anexos da LOA em razão de impedimento técnico;</p> <p>Edital nº 013/2022 - Torna Pública a realização de audiência pública para recebimento de emendas à LOA para o exercício de 2023, a realizar-se no dia 07/12/2022, às 09:30h;</p> <p>Convite de Formatura do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida;</p> <p>Ofício nº 0140/2022 - Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Jaguarão em relação ao aumento das tarifas de pedágio na Zona Sul;</p> <p>Ofício nº 16/2022 - Convite de Formatura da Educação Infantil e 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II;</p> <p>Convite de Formatura da Escola Cristo Rei.</p>
Comunicações
<p><strong>DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - </strong>comentou sobre o Dia da Pessoa com Deficiência e sobre a necessidade de trabalhar com as diferenças entre as pessoas. Registrou a ocorrência da cavalgada do bem da escola Irmãos Andradas. Convidou a todos para a sessão solene para Gildo de Freitas e Teixeirinha, que se realizará amanhã, comentando sobre a programação.</p> <p><strong>EMERSON HENZEL MACHADO - </strong>dispensou. </p> <p><strong>FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - </strong>cedeu o seu tempo ao vereador César Madrid. Disse que foi em quatro sessões de interiorização e em uma não foi. Que fica impressionado com "a defesa" que o presidente Marcelo faz em relação ao governo local. Que os eventos ocorridos do lado da Prefeitura e na Câmara são reflexo do governo municipal. Com o tempo da bancada, comentou que fez parte do 16º encontro dos motoristas da saúde da região sul, agradecento à patronagem do CTG e do América. Comentou sobre ADIN sobre a carga horária dos motoristas e solicitou que a Câmara faça defesa do projeto de lei.</p>
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
<p>Gean Otto - ressaltou a importância desse Dia que visa a destacar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Nesse dia, os vereadores Iasmin, Arion e Leandro viveram um dia como pessoas com deficiência.</p> <p>Arion Braga: vivenciou um dia como uma pessoa surda. Disse que passou um dia inesquecível, agradecendo ao Conselho da Pessoa com Deficiência. Relatou que passou dificuldades com seu filho, o qual não mais dirige, nem escreve seu nome. Relatou que é muito difícil não ouvir, nem se comunicar com as pessoas. Ressaltou que é dever dos ocupantes de cargo público buscar melhoria das condições de vida das pessoas. Disse que os poderes devem se unir para proporcionar melhores condições de acessibilidade nas ruas e prédios do município. Que falta respeito por parte dos motoristas com os deficientes. Que falta um elevador no Prédio do Postão. Que há investimentos em várias áreas, mas nenhuma dedicada à causa. Citou que fez uma emenda no orçamento para o exercício de 2023 para aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência, mas que a emenda foi rejeitada. Que a reapresentará.</p> <p>Iasmin Roloff Rutz: saudou a todos os presentes. Disse que vivenciar um dia como pessoa com deficiência visual e que foi desafiador. Que andou em espaços que já conhecia. Falou que andar com a venda nos olhos era como estar em uma imensidão escura. Que começou a refletir sobre a vida de pessoas com deficiência visual. Que a primeira lei sobre inclusão é de 1995 e que, nesta época, a maioria dos prédios atuais já estava construído e, portanto, não adaptados para as diversas deficiências. Ressaltou que não há preparo por parte das instituições públicas e privadas para receber essas pessoas, as quais representam 15% da população mundial. Que há poucas faixas de pedestres e enome dificuldade de trânsito nas calçadas. Destacou que as pessoas em geral não valorizam a acessibilidade. </p> <p>Leandro Gauger Ehlert: saudou os presentes. Ressaltou que no dia de hoje, como cadeirante, pode verificar as dificuldades enfrentadas. Que grande parte das ruas, prédios e calçadas não são adaptados para receber pessoas com deficiência. Comentou sobre os pontos visitados no município, principalmente prédios públicos e da falta de acessibilidade. Que entrará com projeto de lei propondo a construção de calçadas comunitárias acessíveis. Citou as obras com acessibilidade realizadas no município, entre elas a aquisição de ônibus e professores especializados nas escolas, além da criação do Núcleo de Acessibilidade.</p> <p>Rudinei Borges: falou que hoje é um dia de emoção. Falou que o vereador Luciano acompanhou sua história enquanto ainda caminhava, pois era seu fisioterapeuta. Comentou que muitos vereadores acompanharam o dia de hoje e que foram muito empáticos. Comentou que se começa a verificar mudanças no tratamento das pessoas com deficiência no município de Canguçu. Que não se consegue emendas parlamantares para colocação de elevadores nos prédios públicos. Agradeceu ao Nilso pela luta nas causas sociais. Ressaltou que sua luta é por pessoas que não têm oportunidade de viver plenamente suas vidas pela condição de deficiente. Agradeceu à Sabrina por seu trabalho com libras. Solicitou ao próximo presidente da Câmara a contratação de intérprete de Libras na Câmara Municipal.</p> <p>Luiza Rios: agradeceu a participação de todos. Disse que mesmo em ambientes planejados para deficientes, há falta de acessibilidade, como no Centro de Treinamento para as Paraolimpíadas. </p> <p>Ubiratan Cardoso: agradeceu a presença de todos. Destacou que o município está avançando no que diz respeito à acessibilidade.</p> <p>Luciano Bertinetti: reforçou o que foi dito pelo Rudinei Borges e a importância das lutas sociais. Comentou sobre caso de aluno com autismo que não pode comparecer em sua própria formatura porque não foi avisado. Ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas para se locomover no município. Parabenizou os colegas que participaram dos desafios.</p> <p>Jardel Oliveira: saudou os presentes. Parabenizou os colegas que participaram dos desafios. Falou que há ainda muito para avançar nessa área. Que há muitos problemas para serem enfrentados. Que há o desafio de buscar emendas para a causa. Registrou que deve haver fiscalização para cumprimento das leis.</p> <p>Marcelo Maron: citou que esteve acompanhando os vereadores e que constatou a falta de acessibilidade no município. Que é um momento para reflexão. Que deve haver fiscalização nas obras do município para que exista acessibilidade. Falou que, em relação ao intérprete de Libras, há outras demandas que precisam ser atendidas na Câmara antes de sua efetiva contratação.</p> <p>Oraci Teixeira: também saudou os presentes. Ressaltou que em uma próxima oportunidade gostaria de participar no desafio. Que tem conhecimento das situação das pessoas deficientes pela experiência de transporte na saúde.</p>
Grande Expediente
Explicação Pessoal
Tempo de Lideranças
<p>Oraci Teixeira: falou sobre o encontro dos motoristas da saúde ocorrido em Canguçu. Mencionou que foi em três sessões de interiorização e que usa esse espaço para falar a verdade. Disse que a diretora da APAE comentou que ainda hoje há alunos do interior sem transporte para a cidade. Comentou sobre caso de paciente que foi "deixada" pelo transporte da saúde de ônibus para ir a Pelotas e que, posteriormente, foi negado o transporte porque era médico particular, sendo que foi a própria assistência social do hospital de Pelotas que solicitou o transporte. Que sabe de casos de servidor público que utiliza veículos da prefeitura para ir para sua Chácara no interior.</p>
Vetos
Tempo de Presidência
Orçamento da Câmara
Convocações
Pedidos de Informações
