Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2022 - 14:00
Encerramento: 27/04/2022 - 15:44



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, o vereador Leandro Ehlert fez a leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação as atas das sessões realizadas em 11, 13, 18 e 20 de abril, aprovadas por unanimidade.

Correspondências:

Convite do Tribunal de Contas da União para o Diálogo Público: Participação Cidadã - O papel dos conselhos municipais de políticas públicas;
Ofício nº 2.032/2022 - Resposta ao pedido de informações n° 41/2022, de autoria do Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.035/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 44.1/2022, de autoria do Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.028/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 33/2022, de autoria do Vereador Arion Braga (anexos estão na pasta do Vereador no público);
Ofício nº 2.026/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 37/2022, de autoria dos Vereadores Arion Braga e Ubiratan Rodrigues (anexos estão na pasta dos Vereadores no público);
Ofício nº 2.036/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 43/2022, de autoria do Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.038/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 42.1/2022, de autoria do Vereador Xico Vilela;
Ofício nº 2.063/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40.1/2022, de autoria do Vereador Xico Vilela.

Grande Expediente:

César Madrid: falou sobre o cenário político municipal. Citou votação de lei de sua autoria que ocorrerá na presente sessão, solicitando apoio dos colegas para sua aprovação.
Carlos Eduardo Martins: falou sobre sua contrariedade quanto a terceirização dos serviços públicos, lamentando a situação dos equipamentos do executivo. Cobrou providências do executivo quanto a melhoria dos serviços prestados a comunidade, com especial atenção à situação das estradas e pontes do interior. 
Arion Braga: falou sobre suas cobranças a Secretaria Municipal de Saúde quanto aos atendimentos a população. Falou sobre recursos oriundos de emendas parlamentares para pavimentação da estrada do Santuário Municipal. Lamentou a situação precária das estradas do quarto distrito, além de diversas localidades que não oferecem condições aos agricultores e ao transporte escolar. Falou sobre a dificuldade que a educação vem enfrentando na entrega de tablets e notebooks para as escolas que ainda não receberam.

Tempo de Lideranças:

Arion Braga - Progressistas: falou sobre as obras paralisadas de quadras poliesportivas em escolas municipais, recursos aprovadas nesta casa. Citou reclamações de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao executivo, que a maior parte das obras paralisadas se encontram nessa situação por omissão do executivo. Lamentou o descaso existente na administração municipal.
Leandro Ehlert - MDB: lamentou quea oposição esteja transformando o município em "Terra Arrasada", evidenciando que a secretaria da saúde vêm desenvolvendo um trabalho de comprometimento com as demandas existentes, citando os desafios para conseguir profissionais para atender, devido ao teto salarial existente no município. 
Jardel Oliveira - PSDB: falou sobre os problemas existentes no executivo municipal, com a situação das estradas e pontes e a necessidade de melhores condições de trafegabilidade.
Oraci Teixeira - PSB: cedeu tempo ao Leandro que justificou a ausencia dos vereadores Emerson, Diego e Marcelo, que encontram-se em Porto Alegre, em busca pelos recursos que iram propiciar o calçamento da Vila dos Campos. Afirmou que os problemas e dificuldades na administração se mantiveram os mesmos ao longo de todas as administrações, evidenciando que os discursos devem buscar soluções através de criticas construtivas.
Carlos Eduardo - Progressistas: falou sobre as informações que recebeu de que há inumeros equipamentos do executivo com problemas, aguardando os devidos reparos e manutenções, cobrando do executivo providências para a total recuperação do parque de máquinas, afim de oferecer serviços de qualidade nas estradas municipais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 154
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, SEIS (06) MOTORISTAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2022).
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 126
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 127
Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense.
Matéria não votada
4 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 159
Moção de louvor para Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral, pela belíssima Festa do Fumo realizada na Associação, assim destacando ainda mais a importância do tabaco para a economia Canguçuense.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 160
Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 161
Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 162
Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 163
Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 170
Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção Ao Câncer De Pele”, no município de Canguçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
10 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 167
Solicito patrolamento, alargamento e cascalho onde necessário na estrada principal e corredores do Glória, 1º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 168
Pedido de Votação Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, “Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios existentes em abril de 2003, estabelece condições e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 169
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: Que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas no trevo principal de acesso a cidade.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 171
Manutenção de Ponte.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 172
Patrolamento
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 173
Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada do Passo do Rosa, 4° Distrito.
Aprovado por Unanimidade



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