9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Às 18:15, o Presidente, Jardel Oliveira, abriu a sessão.

Colocou a ata da 08ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (24/02/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade.

Ofício 999/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 9/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maron.

Ofício 1009/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 10/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maron.

Ofício 969/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 12/2025, de autoria do Diego Wolter.

Sheila Lopes dos Santos - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - agradeceu o espaço concedido pela Câmara de Vereadores, especialmente à vereadora Maica pelo convite. Durante sua fala, reforçou o convite para o evento do Dia da Mulher, que ocorrerá no dia 7 de março, a partir das 13h, na Praça Central, em conjunto com a Feira da Integração. Explicou que a escolha da data se deve à maior presença de público, incluindo moradores da zona rural. Sheila destacou a retomada das atividades do Conselho, que, apesar de sua longa trajetória, passou por períodos de inatividade. Em 2011, suas ações foram reativadas, e, após desafios enfrentados nos últimos anos, o Conselho voltou a se reunir em fevereiro deste ano. Como primeiro ato dessa nova fase, decidiu-se pela realização do evento, que cresceu em proporção devido ao apoio de diversas entidades e parceiros. O evento contará com serviços voltados à autoestima, como corte de cabelo, maquiagem e decoração de unhas, além de orientações da OAB, Polícia Militar, Delegacia da Mulher, Bombeiros e Conselho Tutelar. Também haverá atendimento de saúde, testes rápidos, assistência social e serviços ofertados por empresas e instituições locais. Sheila reforçou a importância da presença dos vereadores e do apoio da Câmara, que tem sido fundamental na organização do evento. Por fim, ressaltou a relevância de um Conselho ativo na defesa dos direitos das mulheres e mencionou a necessidade de uma casa de acolhimento para vítimas de violência em Canguçu. Destacou que, no passado, recursos para essa finalidade foram perdidos devido à falta de articulação, situação que o Conselho pretende evitar no futuro. Encerrou agradecendo à Câmara pela abertura ao diálogo e pelo espaço para divulgar iniciativas voltadas à comunidade.

Cláudio Quevedo - ERS-265 - agradeceuu o espaço concedido e reforçou a importância do movimento SOS RS 265. Ele destacou a necessidade de união entre os municípios de Canguçu, Piratini e Pinheiro Machado, buscando apoio institucional e deixando de lado questões partidárias para fortalecer a reivindicação pelo asfaltamento e a manutenção da rodovia. Quevedo ressaltou que o movimento já conta com o apoio da OAB, sindicatos e outras instituições, além do envolvimento dos vereadores locais. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma reunião na Assembleia Legislativa, agendada para o dia 11, a fim de incluir a pauta do movimento na Frente Parlamentar da Metade Sul. Também solicitou que os interessados informassem seus dados para organização da viagem, destacando que um ônibus, custeado pela Câmara de Piratini, já estava disponível. Além disso, anunciou uma campanha de mobilização nas redes sociais, na qual vereadores e cidadãos poderão gravar vídeos curtos reforçando a causa, adotando o slogan “Sou [nome], mas pode me chamar de [nome] da 265”. Finalizou agradecendo o apoio da Câmara e reafirmando a importância da união para o êxito do movimento.

ADILSON SCHUCH - abordou dois temas principais: o seminário sobre aquecimento global e mudanças climáticas, que será realizado no plenário da Câmara no dia 10, e o crédito fundiário. O seminário contará com assessorias especializadas para discutir os efeitos das mudanças climáticas e propor políticas públicas ambientais, incluindo um projeto de lei para ações de recuperação de nascentes e fontes. Já no dia 14, haverá um encontro com o delegado do MDA, Milton Bernardes, para tratar da retomada do crédito fundiário, visando beneficiar pequenos agricultores e garantir a sucessão familiar no campo.

RITIÉLI SAMPAIO - destacou a importância do retiro de jovens realizado durante o carnaval, enfatizando seu impacto positivo na vida dos participantes. Ele ressaltou o papel das igrejas na orientação da juventude e mencionou a transformação vivenciada pelos jovens durante o evento. Além disso, convidou a população para um evento alusivo ao Dia da Mulher, que ocorrerá no dia 8, incluindo uma carreata e palestras ao longo do dia, com foco na valorização e no empoderamento feminino.

MARCELO MARON - criticou a falta de planejamento do Executivo Municipal no início do ano letivo, mencionando a ausência de professores e problemas no processo seletivo para contratação. Ele destacou que, apesar da garantia da Secretaria de Educação de que não haveria falta de docentes, as aulas começaram sem o quadro completo. Além disso, apontou a precariedade das estradas e a falta de manutenção adequada para o transporte escolar, alegando que a prioridade tem sido dada a áreas sem necessidade imediata, em vez de atender locais críticos para a circulação dos ônibus escolares.

CARLOS EDUARDO MARTINS - iniciou seu discurso abordando as dificuldades enfrentadas pela comunidade em relação às estradas e ao transporte escolar. Ele reconheceu os desafios da nova administração, mas destacou que problemas semelhantes já ocorreram no passado, mencionando que, no governo anterior, crianças chegaram a ficar 60 dias sem ir à escola. Como líder do governo, afirmou que continuará cobrando melhorias e buscando recursos para a cidade. Ele criticou a oposição por desmerecer o trabalho da atual gestão e enfatizou que, apesar das dificuldades iniciais, há um esforço contínuo para melhorar as condições do município. Ressaltou que a bancada Progressista sempre trouxe recursos para Canguçu, independentemente de quem estivesse no governo, e incentivou seus colegas a fazerem o mesmo. Também condenou acusações de favorecimento na recuperação de estradas, desafiando os denunciantes a levarem as reclamações ao Ministério Público caso houvesse irregularidades. Além disso, destacou que a administração precisa encontrar soluções para a falta de professores e que críticas apenas destrutivas não contribuem para o avanço do município. Finalizou reforçando seu compromisso com a comunidade e pedindo que deixassem as disputas políticas de lado para focar no trabalho.

JARDEL OLIVEIRA - também abordou a questão das estradas, relatando visitas ao interior do município e afirmando que as condições vêm melhorando. Destacou que, ao contrário do passado, a atual administração demonstra preocupação e busca soluções para os problemas de infraestrutura. Ele mencionou a importância do esforço conjunto entre os vereadores para a obtenção de recursos, incentivando que cada parlamentar busque apoio de seus deputados federais para a aquisição de maquinário, como patrolas e retroescavadeiras. Criticou o sucateamento do parque de máquinas na gestão anterior, citando a venda de equipamentos essenciais para a manutenção das estradas. Por fim, reforçou a necessidade de investimentos no interior, destacando o papel fundamental da agricultura no desenvolvimento de Canguçu. Defendeu que a valorização dos moradores da zona rural contribui para evitar problemas sociais nas grandes cidades e encerrou seu discurso ressaltando o compromisso com a melhoria das condições de vida no município.

MARCELO MARON - criticou a atual administração municipal, comparando-a ao governo do presidente Lula, que, segundo ele, atribui os problemas à gestão anterior. Ele ressaltou que, durante a campanha, o governo prometeu resolver as questões do município, mas agora alega dificuldades devido ao legado do governo passado. Maron mencionou que, apesar das críticas, a atual gestão aproveitou iniciativas da administração anterior, como o processo seletivo. Ele enfatizou que a prefeitura deve assumir suas responsabilidades em vez de "olhar para o retrovisor" e lamentou que os governantes agora recorram a justificativas e reclamações. O vereador também criticou as condições das estradas e convidou seus colegas a visitarem diversas localidades para verificar a situação do transporte escolar, expressando preocupação de que os problemas se agravem com a chegada do inverno. Além disso, Maron destacou que as redes sociais, que antes eram usadas para autopromoção, agora são palco de cobranças da população, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Ele afirmou que a oposição não está impedindo os processos administrativos e que o governo atual não tem diálogo com os vereadores, contrariando as promessas feitas durante a campanha. O vereador encerrou seu discurso reforçando a falta de comunicação da gestão e criticando a postura do líder do governo na Câmara.