Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA PARA RECOMPOSIÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS OU PASSEIOS PÚBLICOS AFETADOS POR PROBLEMAS NA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 019/2025)
Indexação
Observação