| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Turno:
|
GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, ASSEGURADA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Maica Tainara
Turno:
|
"GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU".
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.680,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 046/2026)
Obs.: Prazo final.
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO VALOR DE R$ 374.415,94 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 048/2026)
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 185.685,53 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 049/2026)
Obs.: Prazo final.
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2026)
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.135,14 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2026)
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
|
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA PÉROLA.
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Turno:
|
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA HARMONIA.
|
Aguardando discussão e votação em plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Turno:
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 89.700,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 060/2026)
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
