PLO 70
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.135,14 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 69
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.895,62 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 053/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 68
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 67
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 052/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 64
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 185.685,53 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 049/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 63
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO NO VALOR DE R$ 374.415,94 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 048/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 61
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 136.558,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 047/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 60
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.680,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 046/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 57
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 044/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 55
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 042/2026)
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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