PLO 30
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Ritiéli Sampaio
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CANGUÇU." CNPJ: 36.083.393/0001-91
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 23
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor:Maica Tainara
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"O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 14
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor:Rubens Angelin de Vargas
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA DIGITAL NET
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 13
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor:Ritiéli Sampaio
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INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO APOSENTADO E DO IDOSO”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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RQ 1
2026 - Requerimento
Requerimento nº 1 de 2026
Autor:Maica Tainara
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SOLICITO NO MÊS DE MARÇO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO.
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Aguardando realização da Audiência Pública
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Não definida.
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RQ 9
2025 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2025
Autor:João Luis Mendes Sodré
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 10.140/2025 QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTES, TRAILERS , FOOD TRUCKES, ARTESÃOS EM CANGUÇU.
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Aguardando realização da Audiência Pública
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Não definida.
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EM 1
2025 - Emenda
Emenda nº 1 de 2025
Autor:CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, ALTERANDO O PRAZO DE 20 DE ABRIL DE 2025 PARA 10 DE ABRIL DE 2025.
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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VETO 2
2026 - Veto
Veto nº 2 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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"VETO TOTAL AO PLO 07/2026 QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25'"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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