PLO 168
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor:Adilson Schuch
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.698, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 46
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor:Jardel Souza de Oliveira
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DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA BENTO A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDINS DA PAINERA, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA RUA MANOEL POMPÍLIO DA FONSECA, NA VILA TRIÂNGULO, CANGUÇU/RS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 56
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor:Maica Tainara
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA JARDEL FURTADO BANDEIRA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 55
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor:Adilson Schuch
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA TATIANA DIAS SCHUG
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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RQ 9
2025 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2025
Autor:João Luis Mendes Sodré
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 10.140/2025 QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTES, TRAILERS , FOOD TRUCKES, ARTESÃOS EM CANGUÇU.
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Aguardando realização da Audiência Pública
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Não definida.
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EM 1
2025 - Emenda
Emenda nº 1 de 2025
Autor:CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, ALTERANDO O PRAZO DE 20 DE ABRIL DE 2025 PARA 10 DE ABRIL DE 2025.
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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