PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Maica Tainara
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25;
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 1
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Diego Romão Helvig Wolter
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CONCEDE A PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA INVERNADA ADULTA DO CTG TROPEIROS DA AMIZADE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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RQ 9
2025 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2025
Autor:João Luis Mendes Sodré
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 10.140/2025 QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTES, TRAILERS , FOOD TRUCKES, ARTESÃOS EM CANGUÇU.
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Aguardando realização da Audiência Pública
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Não definida.
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EM 1
2025 - Emenda
Emenda nº 1 de 2025
Autor:CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, ALTERANDO O PRAZO DE 20 DE ABRIL DE 2025 PARA 10 DE ABRIL DE 2025.
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Aguardando Redação Final
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Não definida.
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VETO 1
2026 - Veto
Veto nº 1 de 2026
Autor:Arion Luiz Borges Braga
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"VETO TOTAL AO PLO 193/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CANGUÇU PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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