Moção nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO PARA UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO EM DECORRÊNCIA DO NOVO MARCO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA INSTITUÍDO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, BEM COMO DA LEI Nº 14.113/2020.
Indexação
Observação