Indicação nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL” PARA COMPLEMENTAR E AUXILIAR FAMÍLIAS EM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, PCD’S E PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES. CONFORME MODELO DE LEI CRIADO PELO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
Indexação
Observação