Pedido de Informação nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE PREVÊ O AUMENTO DE ICMS , ONDE TAL MEDIDA AUMENTARÁ A ALÍQUOTA GERAL DA COBRANÇA DE 17% PARA 19,5%.
Indexação
Observação