Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.” - - 1º turno
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Retirada pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – COGEMI - PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2023). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO. - - Discussão adiada em 13/12/2023
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE, PREVISTO NO IV - GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE - SSS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2005”(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2023) - VETO PARCIAL. - - Discussão adiada em 13/12/2023
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Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA, SUPRIME-SE A LETRA “D” DO TÍTULO “REQUISITOS PARA O PROVIMENTO”, ITEM “(CNH CATEGORIA B), DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 104/2023). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 105/2023). - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE PREVÊ O AUMENTO DE ICMS , ONDE TAL MEDIDA AUMENTARÁ A ALÍQUOTA GERAL DA COBRANÇA DE 17% PARA 19,5%. - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS REPASSES E EMENDAS AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU; - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Informação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES CONRADO ERNANI BENTO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Informação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO NATAL SERRA DO SUL; - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Informação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NOTÍCIAS DIVULGADAS PELO EX-VEREADOR JOÃO DURÃO, QUE A ÉPOCA TERIA UM RECURSO (EMENDA PARLAMENTAR), NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300 MIL, QUE ATÉ HOJE NÃO FOI INVESTIDO, NA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE EVENTOS; - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Informação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A SELEÇÃO PARA O CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIVULGADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. - - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Informação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: CESP 2023 - COMISSÃO ESPECIAL 2023
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MATÉRIA DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU EM FUNÇÃO DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGE EM 2023. - - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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REFERENTE AO CONTRATO COM A EMPRESA DE LIMPEZA URBANA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA RUA SILVIO SILVEIRA DUARTE, NA VILA FONSECA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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SOLICITO COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DUARTE, NO SENTIDO QUE DESCE PARA O NOVO CONDOMÍNIO MORADAS DO SOL. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA - 4º DISTRITO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS CRAVOS - 4º DISTRITO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO POTREIRO GRANDE, A PEDIDO DOS MORADORES EM ESPECIAL DO SR. ADÃO BILHALVA. - - |
Aprovado |