Emenda nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA, SUPRIME-SE A LETRA “D” DO TÍTULO “REQUISITOS PARA O PROVIMENTO”, ITEM “(CNH CATEGORIA B), DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2023.
Indexação
Observação