Moção nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
1070
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Zanetti Bertinetti (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI – 589/2023
Indexação
Observação