Moção nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE E SUA BASE ALIADA, PELO FATO DO GOVERNADOR ESTAR POR APRESENTAR A PROPOSTA DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS DE 17% PARA 19%.
Indexação
Observação