Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Luiz Borges Braga (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 14:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA.
Indexação
Observação