Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Xavier
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA O LABORATÓRIO GRACE BETTIN, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO DURANTE 4 DÉCADAS E MEIA, (45 ANOS), PRESTANDO UM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE ALTÍSSIMA E EXEMPLAR QUALIDADE PARA A REGIÃO E POPULAÇÃO CANGUÇUENSE. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA LOJAS ESTRELA, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 70 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. - - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: CESAR TOMAZZINI LISCANO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA. - - |
Aprovado |