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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:15
Encerramento: 20/05/2024 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jair Xavier / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente declarou aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/05/2024), que foi aprovada por todos.
Correspondências:

Ofício 2.602/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 33/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício 2.603/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 32/2024, de autoria do vereador Oraci Teixeira.

Ofício 2.604/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 35/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício 2.612/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 34/2024, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguçu.
Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 36 de 2024 - Informações referentes à gestão de pessoal na rede de ensino. Autoria: Emerson Henzel Machado.

Pedido de Informação nº 37 de 2024 - Nomeação de Agente Comunitário de Saúde para a ESF da localidade do Rincão dos Maias - 1º distrito. Autoria: Oraci Teixeira.

Pedido de Informação nº 38 de 2024 - Pedido de informação referente ao acidente ocorrido no dia 29/06/2022, entre uma retroescavadeira do Município e um táxi, no bairro Vila Izabel. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 39 de 2024 - Pedido de informação referente ao recente acidente envolvendo uma caçamba do município, placas JCD7C54. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 40 de 2024 - Pedido de informação referente a uma emenda do Deputado Federal Pedro Westphalen de R$ 100.000,00, para construção de dois poços artesianos, um na armada e outro na florida. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 41 de 2024 - Pedido de informação solicitando, relação de todos cargos em comissão e funções gratificadas, com cargo, salário e lotação dos mesmos, nomeados nos últimos 90 dias. Autoria: Arion Braga.

Pedido de Informação nº 42 de 2024 - Pedido de informação referente as máquinas que a prefeitura dispõe e sobre prestações de serviços no município. Autoria: Carlos Eduardo Martins.
Grande Expediente:

ARION BRAGA: disse que ao mesmo tempo que soluções são cobradas a estrutura é fornecida através de recursos de emendas parlamentares junto da bancada progressista. Citou recursos destinados ao Município. Falou sobre diferenças de tratamento quanto a funcionários públicos. Comentou sobre a nomeação de cargos de confiança no Governo Municipal. 

JAIR XAVIER: referiu que foi vivida uma situação extrema em relação ao meio ambiente, elencando consequências visualizadas. Que pequenos produtores são multados na questão ambiental enquanto grandes produtores causam grande impacto impunemente. Citou medidas a serem tomadas.

DIEGO WOLTER: mencionou a perda do professor Cláudo Buttow, manifestando suas condolências e o grande trabalho desenvolvido por ele em prol da educação. Disse que os danos causados pelas chuvas são de díficil reparação e há grandes consequências.  Que medidas para atenuamento dos estragos são necessárias. 

UBIRATAN RODRIGUES: desejou êxito ao vereador Jair em suas proposições. Disse que o Prefeito é quem deve executar as medidas necessárias. Comentou sobre as enchentes que assolaram o Estado e os erros que devem ser corrigidos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jair Xavier / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 198
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Jair Xavier
Número de Protocolo: 295
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 233
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA O LABORATÓRIO GRACE BETTIN, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO DURANTE 4 DÉCADAS E MEIA, (45 ANOS), PRESTANDO UM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE ALTÍSSIMA E EXEMPLAR QUALIDADE PARA A REGIÃO E POPULAÇÃO CANGUÇUENSE.
 Pedido de Vista
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 264
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA LOJAS ESTRELA, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 70 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
 Pedido de Vista
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 273
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: CESAR TOMAZZINI LISCANO.
 Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 290
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Jair Xavier - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Jair Xavier - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não Votou
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Jair Xavier - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Jair Xavier - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    18:37 - Em questão de ordem, o vereador Arion, em nome da bancada progressista, prestou solidariedade aos enlutados pelo falecimento de Cláudio Buttow. O Presidente, em nome da Casa, manifestou condolências.

    18:38 - Em questão de ordem, o vereador Mauro fez advertências em relação as reuniões das Comissões que ocorrem às quartas-feiras.

    18:40 - O Presidente Silvio advertiu que realizará a destituição dos membros da Comissão de Diversidade, com exceção do vereador Jardel, caso não compareçam às próximas reuniões.

    19:35 - ORDEM DO DIA - 

    Discussão PLO 29/2024. ARION: disse que é um projeto simples que visa regulamentar a folga de servidores na doação de sangue. Que já deveria existir no Município unidade do Hemocentro para receber doações de sangue. Que deve haver agilidade do Governo nessa demanda. JARDEL: disse que a solidariedade das pessoas é essencial, e a doação de sangue e instalação de unidade do Hemocentro são muito importantes. Que o Executivo se comprometeu com a instalação do ponto para coleta de doação de sangue. Em aparte, Arion disse que a folga pode motivar a doação. MADRID: disse que a matéria é importante para incentivar o funcionário público a realizar doações. Que há demora na instalação de unidade do Hemocentro.

    Discussão PLO 44/2024. JAIR: falou que é uma forma de valorizar e contar a história da reforma agrária no Municipio. ARION: parabenizou a iniciativa e disse que é uma valorização a história dos assentamentos.

    19:53 - Emeson justificous a ausência do vereador Luciano que foi atender a uma chamada urgente.

    19:57 - O secretário realizou a leitura de indicação de liderança do Progressistas, nomeando o vereador Jardel como líder e Ubiratan como vice-líder.

    19:59 - Arion pediu vista ao PDL 07/2024.

    20:02 - Xico pediu vista ao PDL 12/20245.

    Discussão PDL 13/2024. DIEGO: disse que o homenageado é um relevante tradicionalista e tem grande contribuição na organização da CIENA. 

    Discussão PDL 14/2024. ARION: disse que a homenagem é um reconhecimento ao belo trabalho e evento organizado pelo grupo.

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=i5Ms13AQRwY



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 300
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 116.732,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Está na CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 301
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 72.058,18 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Está na CFIN.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 302
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 038/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Está na CCJ.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 309
    “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    		 Matéria lida

    Obs.: Está na CCJ e CEDUC.
    5 - Pedido de Providência nº 72 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 296
    SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO PERSEVERANTES DA LUTA, DA ANTIGA RESIDÊNCIA DO JOÃO ESPORA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DOS TURCOS, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU.
    		 Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 73 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 297
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO GAITA ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO LEOPOLDO KLUG, LOCALIZADO NO 5° DISTRITO DE CANGUÇU.
    		 Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 74 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 298
    SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DO SALSO, PERTO DA PONTE DO ARROIO DO SAPATO.
    		 Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 75 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 299
    SOLICITO REPARO, MANUTENÇÃO E QUE SEJA ANALISADA A ESTRUTURA DA PONTE DA RUA 21 DE ABRIL, POIS ESTÁ APARECENDO A ARMAÇÃO DE FERRO.
    		 Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 76 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 303
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DOS MAIA, 1° DISTRITO, ATÉ À ESCOLA 20 DE SETEMBRO.
    		 Matéria lida
    10 - Pedido de Providência nº 77 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 304
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ASSENTAMENTO HERDEIROS DA LUTA NA LOCALIDADE DO REMANSO, 1° DISTRITO DE CANGUÇU.
    		 Matéria lida
    11 - Pedido de Providência nº 78 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 305
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DECRETO 9.741/2024.
    		 Matéria lida

    Obs.: MADRID: disse que buscou o Decreto e aludiu sobre a morosidade do Executivo. Que o Decreto já estava assinado enquanto se debatia sobre a sua elaboração em sessão da Câmara. Que buscou informações junto a Emater sobre a possibilidade de inclusão da cultura do milho.
    12 - Pedido de Providência nº 79 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 308
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARES ALEGRE, DIVISA COM O CORREDOR JORGE PIRES, 1° DISTRITO.
    		 Matéria lida
    13 - Pedido de Providência nº 80 de 2024
    Autor: Jair Xavier
    Número de Protocolo: 314
    SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS REIS, PASSANDO O IVON PERES FLORIDA 2° DISTRITO.
    		 Matéria lida

    Obs.: ARION: cumprimentou e desejou sorte ao vereador Jair em suas demandas. Disse que a questão das estradas é uma tragédia. Citou trechos de estradas que estão em mau estado. Falou que é um desrespeito. Que a bancada progressista angariou maquinários para manutenção das vias. Que a estrutura da Prefeitura parece ter regredido. JARDEL: disse que o interior está abandonado. Relembrou situação em que crianças ficaram dois meses sem ir a aula devido falta de acesso por estradas. Citou relatos de máquinas paradas por bastante tempo. Referiu que a Casa não possui a devida atenção do Executivo em seus pleitos.
    14 - Pedido de Providência nº 81 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 315
    SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA FERNANDO FERRARI QUE HÁ MESES APRESENTA BURACOS EM SUA ÁREA DE PASSEIO PRÓXIMO AO N° 930, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS PEDESTRES.
    		 Matéria lida
    15 - Pedido de Providência nº 82 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 316
    SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS E GENERAL CÂMARA (COMO PONTO DE REFERÊNCIA O ANTIGO HOTEL BRASIL), POIS O REFERIDO LOCAL APRESENTA VÁRIOS BURACOS NO CHÃO, PODENDO VIR A OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, ASSIM COMO JÁ OCORREU EM MOMENTOS ANTERIORES.
    		 Matéria lida