Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 10:55 - 1Doc)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA AGRÁRIA, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU”.
Indexação
Observação