Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).
Indexação
Observação