Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

49

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

918

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE COMENDA MARTINHO LUTERO PARA O REVERENDO GABRIEL BOLDT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 9:58:56
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025