Indicação nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.405 DE 08/02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação