Indicação nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A MULHER, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E FEMINICÍDIO, VISANDO A PROTEÇÃO, O SUPORTE PSICOSSOCIAL E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
Observação