Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Descentralizada da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS TÍTULOS III , INCLUI O ART. 11-B E PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E 2º E DO INC. III DO ART 12º DA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO EM AÇÃO SOCIAL CLAUDESTINO COELHO DE LIMA - TININHO LIMA

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.684/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025”.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A MULHER, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E FEMINICÍDIO, VISANDO A PROTEÇÃO, O SUPORTE PSICOSSOCIAL E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GRACIÉLI ABRAHM GRIEP, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA.