Emenda nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

1066

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA A AÇÃO "INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS NO CADÚNICO E SERVIÇOS ECOASSISTENCIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:39:28
    Data Votação: 14 de Novembro de 2025