Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUPRIME A REDUÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO PLO 167/2025

“CRIA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE PSICOPEDAGOGO E DE 01(UMA)VAGA NO CARGO DE BORRACHEIRO E AUMENTA VAGAS NOS SEGUINTES CARGOS: OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONTADOR, INSTRUTOR DE ESPORTES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E FARMACÊUTICO E REDUZ 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ECONOMISTA DOMÉSTICA E DE 27 (VINTE E SETE)VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO, RESPECTIVAS VAGAS E DOTAÇÃO TOTAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 113/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 114/2025)

Emenda nº 14/2025 aprovada 03/11/2025.

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO A PROJETOS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES QUILOMBOLOAS NO MUNICÍPIO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO TÉCNICO E INCENTIVO À AGRICULTURA QUILOMBOLA E SUAS AÇÕES COMUNITÁRIAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUILOMBOLAS NO CADÚNICO E SERVIÇOS ECOASSISTENCIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES"

ACRESCENTA A AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO NEITZKE"

ACRESCENTA A AÇÃO "VERBA DE GABINETE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O PODER LEGISLATIVO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO AO FUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "REVITALIZAR, SINALIZAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES, PLANTAS ALIMENTICÍAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS)" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE"

ACRESCENTA A AÇÃO "PECUÁRIA FORTE" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO"

MODIFICA A EMENDA Nº 37/2025 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ACRESCENTA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS AO PLO 179/2025 – LDO 2025, COM VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), REDUZIDO DA AÇÃO “MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL”.

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL"

ACRESCENTA A AÇÃO "IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA FAZENDA"

ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EDUCACIONAL - CISTERNAS NAS ESCOLAS" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$40.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

MODIFICA O INCISO II DO § 2° DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

ACRESCENTA A AÇÃO "AUXILIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS - COOESC" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$850.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

ACRESCENTA A AÇÃO "MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE - APOIO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO E CATEOGRIA FUSTAL" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$76.100,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO DE CATEGORIA DE BASE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CANGUÇUENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACFC" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA DA FAVILA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS BAUERNKREIS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

ACRESCENTA A AÇÃO "PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDRAÚLICA DA E.M.E.F SANTA MARIA" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

MODIFICA O INCISO I DO ART. 35 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE PRAÇA INFANTIL PARA EMEI SANTA ISABEL" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CANGUÇU" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DEPRAÇA INFANTIL PARA A EMEI GEMMA MARIA BUSATO DOS SANTOS" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO ESPORTE CLUBE CANGUÇU VELHO" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

ACRESCENTA A AÇÃO "APOIO PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSSOCIAÇÃO COPA INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES" AO PLO 179/2025 - LDO 206, COM VALOR DE R$ 1.000,00.VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "RESERVA DE CONTINGÊNCIA"

MODIFICA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, MENSAGEM EXECUTIVA 121/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU POMERANO - HERVAL - 2º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/2025).