Emenda nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA A AÇÃO "MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES, PLANTAS ALIMENTICÍAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS)" AO PLO 179/2025 - LDO 2026, COM VALOR DE R$1,00. VALOR REDUZIDO DA AÇÃO "ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE"
Indexação
Observação