Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA NO
VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO
PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
VALOR DE R$ 50.000,00 AO “BENEFICIÁRIO” PRA
MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E
OPERACIONAL PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO
PRESTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
Indexação
Observação