Emenda nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1276
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025, REDUZINDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00, E SUPLEMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS (PROGRAMA 224– SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE) NO MESMO VALOR.
Indexação
Observação