Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Individual

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

1288

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE
    R$100.00,00 AO “BENEFICIÁRIO” ESCOLA
    MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS
    SOARES DASILVEIRA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 11:18:49
    Data Votação: 22 de Dezembro de 2025