Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Romão Helvig Wolter (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:52 - 1Doc)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL
Indexação
Observação