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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigo 1º da Lei nº 2.973/2007 que versa sobre a permuta de professores.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:40:27
Autor:  Diego Romão Helvig Wolter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.302/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva 57/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:49:44
Autor:  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Sancionada pela LEI 5.306/2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VISA NORMATIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ACORDO COM DISPOSTO LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 13:02:49
Autor:  Jardel Souza de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Sancionado tacitamente. Promulgado pela lei nº 5.335/2022.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CANGUÇUENSE DE PERFORMANCE E MULTITALENTOS ESTUDANTIS - PCPME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:28:59
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Sancionado pela lei nº 5.363/2022.
Documentos Acessórios: 2
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PEDI 41/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca do Concurso Público em vigência e a previsão da data para realização do próximo concurso público em Canguçu.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:52:29
Autor:  Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 99/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação relativo ao PLO 86/2022 (Mensagem Executiva nº 63/2022).

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:29:48
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Respondido pelo ofício nº 3.913/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 21 de Julho de 2022 Autor(es):  Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PEDI 120/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à nomeação de professores no ano de 2022.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 8:42:14
Autor:  Arion Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao Arquivo para as Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Respondido pelo ofício 4.513/2022 em 25/08/2022.
Documentos Acessórios: 1
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