Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.449/2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 795/82 que dispõe sobre o parcelamento de solo. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Contra: Jardel Oliveira e César Madrid. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
|
Altera artigo 1º da Lei nº 2.973/2007 que versa sobre a permuta de professores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
|
Emenda ADITIVA, onde acrescenta o Inciso III ao Artigo 44 da Mensagem Executiva Nº 150/2021 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios existentes em abril de 2003, estabelece condições e dá outras providências.” - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 9 |
Pedido de Informação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a indicação: Nº49/2021 feita no dia 18/10/21. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
|
Informações acerca do Concurso Público em vigência e a previsão da data para realização do próximo concurso público em Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
Solicito informações sobre o posto de saúde Caçula, localizado na Coxilha das Flores, 4ºDistrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
|
Solicito que seja passado informações, referente ao contrato aos prédios e terreno alugado Rua Gen. Câmara, nº 1737 e 1690. (REDAÇÃO FINAL NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
|
Solicita que sejam informadas informações acerca Projeto de lei nº07 “Altera a Lei Municipal nº 795/82 que dispõe sobre o parcelamento de solo.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Solicito patrolamento, encascalhamento e ensarjetamento na estrada da Coxilha das Três Pedras, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
|
Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento na estrada do Rincão dos Cravos, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA PONTE DO CADEADO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA PONTE DO PASSO DO SARAIVA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
|
Encascalhamento e Patrolamento na Estrada da Coxilha dos Cunhas que liga Coxilha dos Piegas até a ERS 265. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA na ponte no Corredor do falecido Dr Elton que liga a Coxilha dos Cavalheiros (fotos em anexo). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |
| 21 |
Moção de louvor para Pedro Giovane da Silva Pinto, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Canguçu, chegando a sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Canguçu no setor de transporte, como Operador de Maquinas. - - |
Matéria lida Lida em plenário. |