Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Nos termos regimentais, convidou o vereador Diego Wolter para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Colocou em votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.

Ofício 1.351/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2023 de autoria do vereador Luciano Bertinetti;

Ofício 1.352/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2023 de autoria do vereador Luciano Bertinetti;

Ofício 1.354/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2023 de autoria do vereador Luciano Bertinetti;

Ofício 1.359/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2023 de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira;

Ofício 1.361/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2023 de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira;

Ofício 1.363/2023 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao Pedido de Informação nº 25/2023, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 1.365/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2023 de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício 1.375/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2023 de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício 1.404/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 29/2023 de autoria do vereador Cesar Madrid;

Confirmação de comparecimento da Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura, Fernanda Jardim Barbosa, na sessão do dia 05/04/2023;

Convite: Evento em comemoração aos 25 anos do CTG Tropeiros da Amizade.

ARION LUIZ BORGES BRAGA

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS 

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID

Comunicações transferidas para semana que vem.

Carlos Eduardo: falou sobre a entrega de maquinário e futuros repasses de emendas ao município. Disse que comentário do Prefeito em relação a entrega dos equipamentos e máquinas foi infeliz. Que há estiagem e péssimas condições nas estradas, e a bancada progressista trabalha para fornecer condições para minimizar a situação. 

Oraci: relatou e elogiou serviço prestado pela SAMU, que se deslocou até o 5º distrito e foi providencial para salvar a vida de um bebê.

Arion: comentou sobre a atuação elogiosa da SAMU no salvamento de recém nascido. Falou que a bancada entregou ao Prefeito na última sexta mais de 2 milhões de reais em equipamentos e destinou mais de 1 milhão ao hospital. Que será destinado mais de 300 mil reais pelo senador Heinze ao município em decorrência de lei municipal que ampara o transporte de deficientes.

Leandro: manifestou seu voto favorável a matéria que trata sobre a Banda do Colégio Aparecida. Parabenizou a bancada progressista e ao deputado Afonso Hamm pela recursos repassados ao município. Disse que o deputado Geovane Feltes encaminhará emenda na ordem de 500 mil reais. Que há a possibilidade de construção de 4 poços artesianos para atendimento do interior do município. Que há dificuldade no município para contratação de médicos. Que existem estradas boas e ruins. Que há coisas boas que devem ser reconhecidas e há avanço na questão de acessibilidade.

Diego: referiu que está em tramitação na Casa um projeto muito importante que trata sobre a Banda Marcial do Colégio Aparecida. Parabenizou a iniciativa da proposição. Relatou sobre emendas que estão sendo destinadas ao município. Comentou sobre a situação da saúde local e a preocupação com a falta do serviço de anestesiologia.

Silvio: Diego, em aparte, falou sobre medidas tomadas para tentar a atender a demanda da saúde e sobre tratamento de neoplasias. Disse que a falta de anestesistas é uma preocupação de toda região. Também, comentou sobre a Moção proposta pela vereadora Iasmin, que está na pauta da ordem do dia da sessão, que versa sobre o piso do magistério.

Marcelo: parabenizou a iniciativa da proposição que trata sobre a banda do Colégio Aparecida declarando seu voto favorável. Sugeriu que a vereadora Iasmin disponibilizasse a Moção de sua autoria para subscrição dos demais vereadores e comentou sobre a importância da matéria. Disse que visitou muitos lugares no final de semana e transitou por muitas estradas em boas condições. Que procedimentos no poder público são mais morosos e parabenizou o deputado Afonso Hamm, Daniel e demais deputados que repassam recursos ao município.

Membros do Controle Interno. Compareceram: Leandro Blaas e Daiana Machado. O proponente Arion Braga agradeceu a presença dos membros e comentou os motivos da convoção dos integrantes da comissão. Arion disse que a oficina da prefeitura recebeu ordem para interdição. Ainda, relatou que foi ao tribunal de contas e recebeu recomendação para que fosse montada uma comissão dos vereadores em conjunto com o controle interno para averiguar e vistoriar a situação do parque de máquinas municipal. Leandro, presidente do controle interno, informou que a comissão já estava tratando dos problemas comentados. Que recebeu relatório com a situação dos maquinários. Que havia uma desorganização na ofícina do silos e foram acordados procedimentos para ter um melhor controle. Relatou que a comissão visitou a oficina. Arion sugeriu uma visita conjunta, da comissão e vereadores, até a oficina. Madrid questionou como o trabalho do órgão é realizado. Leandro disse que a primeira visita da comissão ao parque rodoviário foi em 2018, por solicitação da Câmara, onde foi feito um levantamento completo da situação na época. Que são elaborados relatórios das vistorias e encaminhados ao Prefeito e órgãos superiores de controle. Jardel Oliveira disse que há uma relaxamento do governo quanto ao parque rodoviário. Que a Casa é parceira para mudar a situação atual. Relatou a situação precária das instalações da ofícina e dos maquinários. Ubiratan questionou se existe algum risco aos funcionários devidos as más condições das instalações da oficina. Leandro disse que a prefeitura dispõe de técnico em segurança do trabalho e que foi solicitado e fornecido relatório quanto as condições de segurança. Colocou-se a disposição para agendamento da visita conjunta.