Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI QUE TORNA A BANDA MARCIAL DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

MOÇÃO DE APOIO PELO REAJUSTE 14,95% A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/2023).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.825 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.603/2005, COMPILA, CONSOLIDA E REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussões adiadas em 15/3 e 20/3. Emendas: Supressiva nº 03/2023 e Aditiva nº 04/2023.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.940, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“MODIFICA A LEI Nº 2.760/2006 E LEI Nº 3.508/2010 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/2023).

ALTERA DE FORMA TEMPORÁRIA O ARTIGO 5º DA LEI 2.760/2006, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2023).

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/2023).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA TREM BALA (CAMPEÃO DA COPA BONS AMIGOS DA VILA SILVA- FEMININO).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA Racing Digital/Divino sabor
(CAMPEÃO DA COPA BONS AMIGOS DA VILA SILVA- VETERANOS)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA FAMÍLIA SCHWARTZ
(CAMPEÃO COPA BONS AMIGOS DA VILA SILVA)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA JADER KOHLER RETZLAFF E EQUIPE. (ORGANIZADORES DA COPA BONS AMIGOS DA VILA SILVA).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA RACING DIGITAL NET
(CAMPEÃO DA COPA BONS AMIGOS DA VILA SILVA- CATEGORIA PRINCIPAL)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CASA DA LAVOURA, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE, ATUANDO NO RAMO DE AGROPECUÁRIA, ARTIGOS GAÚCHOS E PET SHOP.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: IGOR MEIRELES LOUZADA E THALES LOUZADA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, NO LAÇO, CATEGORIA PAI E FILHO, REPRESENTANDO A 21ª REGIÃO TRADICIONALISTA NA 33ª FESTA TRADICIONALISTA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), EM SANTA CRUZ DO SUL.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2023).

“CONCEDE SUBSÍDIO DE 100% AOS PRODUTORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL TROCA-TROCA DE SEMENTES CRIOULAS SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 032/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 51.290,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 030/2023).

INCLUI NO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INCISOS IV, V, VI E VII E ALTERA O § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 335 DA LEI MUNICIPAL Nº34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O § 1º DO ART. 342, INCLUI NO ART. 343 OS INCISOS V, VI, VII E VIII E ALTERA O § 1º DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 285.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 020/2023).

“AUTORIZA A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 238.750,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/2023).

“INSTITUI O PROJETO “UMA VIDA, UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 96.656,60 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 024/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.425,64 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 028/2023).

CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTIPULADO PELA LEI Nº 4.662 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. LEANDRO BLAASS SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS, APRESENTADOS PELOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, DURANTE A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DA MULHER.

SOLICITO TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, 395.

SOLICITO QUE OS KITS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS NA CIDADE SEJAM COLOCADOS NA RUA CAPÃO DO BALARUQUE QUE FICA LOCALIZADA NA VILA CAMPOS, PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DA MESMA.

SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO CORREDOR DO SR. CACALO DUARTE NA FLORIDA.

ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARVORITO. (fotos em anexo).

CONCERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, CORREDOR BUCHWEITZ, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CEDENI FERREIRA.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR NA DO LOREDANO, NA ESTRADA DE PIRATINI NA LACERDA SAINDO NO CERRO DA BONECA.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO MIQUITA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO FAXINAL.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE ENTRA NO DIOGO SILVEIRA, NO POSTO BRANCO, E QUE SAI NA FLORIDA.

MOÇÃO DE LOUVOR AOS COLABORADORES: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, EDER JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALHEIRO E MARCIO SILVA DE LIMA, PELA REFORMA DA ALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.