1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiada votação da matéria.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022).
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Matéria lida
Obs.: Segundo ingresso. Permanece na comissão aguardando parecer.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 194
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 60/2022)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Com parecer favorável das comissões. Manifestou-se Jardel que afirmou que todos os vereadores estão aqui para defender os interesses da população.
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4 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 187
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MOÇÃO DE LOUVOR.
Para: Piquete Cultivando a Tradição
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Manifestaram-se o autor, Jardel, Arion, Carlos Eduardo, Ubiratan, Madrid, Leandro.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 199
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva nº 64/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 211
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Denomina de Rua Padre Reinaldo Wiest a atual rua B do Loteamento Schroeder que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 212
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Denomina de Rua Dr. Welton Goularte Terres a atual rua C do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 213
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Denomina de Rua Dr. Emir Squeff Filho a atual rua A do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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ALTERA DOTAÇÃO TOTAL DE RESPECTIVA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. ( mensagem executiva 65/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para as comissões.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 220
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 221
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( MENSAGEM EXECUTIVA 36/2022)
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Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência legislativa pelo vereador Marcelo, aprovada por unanimidade. Encaminhada a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça.
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15 - Pedido de Informação nº 53 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 201
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Pedido de Informções para a CEEE- Equatorial sobre como se dá o cálculo das cobranças por estimativa – quando a empresa deixa de fazer a leitura do relógio marcador e emite uma conta ponderando uma média de consumo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se Cesar Madrid.
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16 - Pedido de Informação nº 54 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 206
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento de contas telefônicas de por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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17 - Pedido de Informação nº 55 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 207
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à estrutura administrativa do Governo Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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18 - Pedido de Informação nº 56 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 208
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao contrato de exploração da Copa do Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Pedido de Informação nº 57 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 209
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à terraplanagem em andamento no Distrito Industrial de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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20 - Pedido de Informação nº 58 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 210
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Solicitação de questionamentos referentes à CPI do Hospital de Caridade de Canguçu - HCC (Caso dos Cem Mil reais), ao Presidente desta casa.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Pedido de Informação nº 59 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 214
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Solicito que seja passado informações, referente à entrega dos tabletes e notebook nas Escolas Municipais.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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22 - Pedido de Informação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 223
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à existência de máquinas (retroescavadeiras) alugadas ou contratadas para a prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Pedido de Informação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 224
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao contrato de aluguel de carros para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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24 - Pedido de Informação nº 62 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 225
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Pedido de informação.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor que falou sobre os preconceitos e o racismo estrutural existente em nossa sociedade.
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25 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 197
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Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor do miquita, no Faxinal, 3º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 203
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Solicitação de reparos de ponte, na Nova Gonçalves, 2º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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27 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 204
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Solicitação reparos, na ponte da Nova Gonçalves, 2º Distrito, que faz divisa com a Colônia Palma (conhecida como ponte do Gaspar).
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 205
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Solicitação de reparos, na ponte no Alto da Cruz, 5º Distrito, primeiro corredor à direita, passando a Comunidade Jesus Cristo Ressuscitado
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 215
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Encascalhamento no corredor do Senhor Humberto Schwartz na localidade Lagoa dos Pereiras, 1º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 216
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Solicito que a PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” seja discutida e votada.
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Retirada pelo autor
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31 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 222
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Solicito que seja feito os devidos reparos na ponte no Posto Branco, 1º Distrito, corredor que entra ao lado da Comunidade Santa Rita de Cássia (denominado Corredor dos Soares). Pois a mesma quebrou após a passagem de um caminhão, impossibilitando a trafegabilidade normal no referido local, causando transtornos a todos daquela localidade e a possibilidade eminente de acidentes. Solicita-se ainda, que seja colocada com urgência sinalização de ambos os lados, pela dificuldade de fazer o retorno, principalmente de veículos de grande porte.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se Carlos Eduardo.
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32 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 226
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Solicito reparos na ponte do Corredor Hermes Silveira de Lima, Rincão dos Cravos, 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 227
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Solicito que de forma urgente sejam iniciadas as obras de reconstrução da Ponte do Lajeado, no Rincão dos Cravos, 4° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 228
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Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento no Travessão que liga o Passo da Canoa ao Passo do Lajeado.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 229
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Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no Rincão dos Marques (fim da linha) até o Passo do Rosa, no 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 230
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Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Cravos.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 231
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Construção de um abrigo.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 232
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Patrolamento na estrada principal da solidez
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Matéria não votada
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39 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 198
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MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras
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Matéria não lida
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40 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 202
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Moção de Pesar pela passagem do Dr. Emir Squeff Filho
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Matéria não votada
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