Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 16/05/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Ildo Venzke a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 27º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 2.381/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 50/2022, de autoria do Vereador César Madrid (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador na rede);
Ofício nº 2.403/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 51/2022, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador na rede).
Ofício nº 2.519/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 46/2022, de autoria do Vereador Xico Vilela (anexo no SAPL)

Comunicações:

IASMIN ROLOFF RUTZ: dispensou.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA: falou sobre sua preocupação quanto ao enfrentamento dos problemas da nossa comunidade, teceu duras críticas à administração municipal e o posicionamento adotado frente às dificuldades vislumbradas em diversas áreas. Com tempo de líder falou sobre manifestações do movimento dos quilombolas, evidenciando a necessidade de enfrentamento do racismo estrutural existente em nosso país e sociedade, sugerindo a contrução de igualdades na área da educação.
LEANDRO GAUGER EHLERT: dispensou.

Tempo de Lideranças:

Arion Braga - Progressistas: falou sobre as críticas da comunidade quanto ao atendimento da secretaria municipal de saúde, lamentou a negativa do secretário em abrir o pronto atendimento para que os pacientes que aguardam por transporte na madrugada possam se abrigar. Citou reclamações de ausência de transporte para buscar pacientes no interior. Com o tempo do Ubiratan, afirmou que os pais que buscam atendimento para seus filhos no hospital, estejam sendo direcionados para a ala covid do hospital, manifestando sua revolta com essa atitude. Fez duras criticas ao atendimento do setor de transporte de pacientes, já que muitos estão deixando de ser atendidos. Com o tempo da vereadora Iasmin, lamentou a ausência de carinho e atendimento adequados aos municipes necessitados de apoio e suporte.
Diego Wolter - MDB: falou sobre a preocupação quanto a possibilidade de um ciclone em nossa região. Falou sobre atividades tradicionalistas realizadas neste final de semana e a satisfação em participar destas atividades.
Silvio Neutzling - MDB: falou sobre a inauguração do posto de saúde do Iguatemi e a satifação em poder realizar este sonho dos moradores daquela localidade. Agradeceu a todos os envolvidos nas atividades que possibilitaram a conclusão da obra. Aparte Arion que elogiou a conduta do vereador pela luta empregada.
Leandro Ehlert - MDB: falou sobre sua participação em eventos realizados no final de semana. Parabenizou o vereador Silvio por sua atuação junto ao posto de saúde do Iguatemi, elogiando a todos os envolvidos nesta conquista. Sugeriu ao Presidente que solicite ao Secretário de Saúde seu comparecimento nesta Casa para informar sobre as atividades de sua secretaria.
Tempo da Presidência: Marcelo Maron - PTB: falou sobre a Semana Legislativa e sua organização, evidenciando que nem todos os vereadores puderam se fazer presentes em todos os dias de palestras, que foram preparadas para a nossa comunidade; manifestou sua indignação quanto ao posicionamento de uma palestrante que criticou a ausência dos vereadores em sua palestra, afirmando que muitos tinham compromissos específicos, reafirmou a representatividade de cada vereador na comunidade, falou da importância de apresentar uma justificativa para a imprensa e para a população, quanto à justificativa daqueles que não puderam comparecer.
Oraci Teixeira - PSB: justificou sua ausência na maioria das palestras devido às suas atividades profissionais, lamentou as críticas existentes, evidenciando a desinformação ocorrida quanto ao fato. 
Paulo Bauer - MDB: falou sobre a preocupação quanto a possibilidade de um ciclone em nossa região na noite de amanhã, evidenciando os riscos existentes, sugeriu a população que tomem cuidados para se protegerem.

Vetos:

Vetos às mensagens legislativas nº 05 e 06/2022 de autoria do vereador Andrio Aguiar: adiada discussão a pedido do vereador Jardel Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada votação da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 188
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022).
Matéria lida

Obs.: Segundo ingresso. Permanece na comissão aguardando parecer.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 194
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 60/2022)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com parecer favorável das comissões. Manifestou-se Jardel que afirmou que todos os vereadores estão aqui para defender os interesses da população.
4 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 187
MOÇÃO DE LOUVOR. Para: Piquete Cultivando a Tradição
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Manifestaram-se o autor, Jardel, Arion, Carlos Eduardo, Ubiratan, Madrid, Leandro.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 199
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva nº 64/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 200
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 211
Denomina de Rua Padre Reinaldo Wiest a atual rua B do Loteamento Schroeder que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 212
Denomina de Rua Dr. Welton Goularte Terres a atual rua C do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 213
Denomina de Rua Dr. Emir Squeff Filho a atual rua A do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 217
ALTERA DOTAÇÃO TOTAL DE RESPECTIVA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. ( mensagem executiva 65/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para as comissões.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 219
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 220
“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 221
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( MENSAGEM EXECUTIVA 36/2022)
Matéria lida

Obs.: Solicitada urgência legislativa pelo vereador Marcelo, aprovada por unanimidade. Encaminhada a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça.
15 - Pedido de Informação nº 53 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 201
Pedido de Informções para a CEEE- Equatorial sobre como se dá o cálculo das cobranças por estimativa – quando a empresa deixa de fazer a leitura do relógio marcador e emite uma conta ponderando uma média de consumo.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se Cesar Madrid.
16 - Pedido de Informação nº 54 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 206
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento de contas telefônicas de por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
17 - Pedido de Informação nº 55 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 207
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à estrutura administrativa do Governo Municipal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
18 - Pedido de Informação nº 56 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 208
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao contrato de exploração da Copa do Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento.
Aprovado por Unanimidade
19 - Pedido de Informação nº 57 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 209
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à terraplanagem em andamento no Distrito Industrial de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
20 - Pedido de Informação nº 58 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 210
Solicitação de questionamentos referentes à CPI do Hospital de Caridade de Canguçu - HCC (Caso dos Cem Mil reais), ao Presidente desta casa.
Aprovado por Unanimidade
21 - Pedido de Informação nº 59 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 214
Solicito que seja passado informações, referente à entrega dos tabletes e notebook nas Escolas Municipais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
22 - Pedido de Informação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 223
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à existência de máquinas (retroescavadeiras) alugadas ou contratadas para a prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade
23 - Pedido de Informação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 224
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao contrato de aluguel de carros para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
24 - Pedido de Informação nº 62 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 225
Pedido de informação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor que falou sobre os preconceitos e o racismo estrutural existente em nossa sociedade.
25 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 197
Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor do miquita, no Faxinal, 3º distrito.
Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 203
Solicitação de reparos de ponte, na Nova Gonçalves, 2º Distrito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
27 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 204
Solicitação reparos, na ponte da Nova Gonçalves, 2º Distrito, que faz divisa com a Colônia Palma (conhecida como ponte do Gaspar).
Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 205
Solicitação de reparos, na ponte no Alto da Cruz, 5º Distrito, primeiro corredor à direita, passando a Comunidade Jesus Cristo Ressuscitado
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 215
Encascalhamento no corredor do Senhor Humberto Schwartz na localidade Lagoa dos Pereiras, 1º distrito.
Aprovado por Unanimidade
30 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 216
Solicito que a PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” seja discutida e votada.
Retirada pelo autor
31 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 222
Solicito que seja feito os devidos reparos na ponte no Posto Branco, 1º Distrito, corredor que entra ao lado da Comunidade Santa Rita de Cássia (denominado Corredor dos Soares). Pois a mesma quebrou após a passagem de um caminhão, impossibilitando a trafegabilidade normal no referido local, causando transtornos a todos daquela localidade e a possibilidade eminente de acidentes. Solicita-se ainda, que seja colocada com urgência sinalização de ambos os lados, pela dificuldade de fazer o retorno, principalmente de veículos de grande porte.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se Carlos Eduardo.
32 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 226
Solicito reparos na ponte do Corredor Hermes Silveira de Lima, Rincão dos Cravos, 4º distrito.
Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 227
Solicito que de forma urgente sejam iniciadas as obras de reconstrução da Ponte do Lajeado, no Rincão dos Cravos, 4° distrito.
Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 228
Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento no Travessão que liga o Passo da Canoa ao Passo do Lajeado.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 229
Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no Rincão dos Marques (fim da linha) até o Passo do Rosa, no 4º distrito.
Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 230
Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Cravos.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 231
Construção de um abrigo.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 232
Patrolamento na estrada principal da solidez
Matéria não votada
39 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 198
MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras
Matéria não lida
40 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 202
Moção de Pesar pela passagem do Dr. Emir Squeff Filho
Matéria não votada



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