Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022) - - |
Adiada a pedido do líder Adiada votação da matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022). - - |
Matéria lida Segundo ingresso. Permanece na comissão aguardando parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 60/2022) - - |
Aprovado por Unanimidade Com parecer favorável das comissões. Manifestou-se Jardel que afirmou que todos os vereadores estão aqui para defender os interesses da população. |
| 4 |
Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR.
Para: Piquete Cultivando a Tradição - - |
Aprovado por Unanimidade Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Manifestaram-se o autor, Jardel, Arion, Carlos Eduardo, Ubiratan, Madrid, Leandro. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva nº 64/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Padre Reinaldo Wiest a atual rua B do Loteamento Schroeder que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto. - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Dr. Welton Goularte Terres a atual rua C do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto. - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Dr. Emir Squeff Filho a atual rua A do Loteamento Schroeder, que está localizado a partir da Rua Paulo Bettin Filho, na Vila Guido Otto. - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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ALTERA DOTAÇÃO TOTAL DE RESPECTIVA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. ( mensagem executiva 65/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para as comissões. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Finanças. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Finanças. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022) - - |
Matéria lida Encaminhada para a Comissão de Finanças. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( MENSAGEM EXECUTIVA 36/2022) - - |
Matéria lida Solicitada urgência legislativa pelo vereador Marcelo, aprovada por unanimidade. Encaminhada a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça. |
| 15 |
Pedido de Informação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informções para a CEEE- Equatorial sobre como se dá o cálculo das cobranças por estimativa – quando a empresa deixa de fazer a leitura do relógio marcador e emite uma conta ponderando uma média de consumo. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se Cesar Madrid. |
| 16 |
Pedido de Informação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento de contas telefônicas de por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
| 17 |
Pedido de Informação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à estrutura administrativa do Governo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
| 18 |
Pedido de Informação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao contrato de exploração da Copa do Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Pedido de Informação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à terraplanagem em andamento no Distrito Industrial de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
| 20 |
Pedido de Informação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Solicitação de questionamentos referentes à CPI do Hospital de Caridade de Canguçu - HCC (Caso dos Cem Mil reais), ao Presidente desta casa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Pedido de Informação nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja passado informações, referente à entrega dos tabletes e notebook nas Escolas Municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
| 22 |
Pedido de Informação nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à existência de máquinas (retroescavadeiras) alugadas ou contratadas para a prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Pedido de Informação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao contrato de aluguel de carros para prestação de serviços a Prefeitura Municipal de Canguçu. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
| 24 |
Pedido de Informação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Pedido de informação. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor que falou sobre os preconceitos e o racismo estrutural existente em nossa sociedade. |
| 25 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor do miquita, no Faxinal, 3º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Solicitação de reparos de ponte, na Nova Gonçalves, 2º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se o autor. |
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| 27 |
Solicitação reparos, na ponte da Nova Gonçalves, 2º Distrito, que faz divisa com a Colônia Palma (conhecida como ponte do Gaspar). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Solicitação de reparos, na ponte no Alto da Cruz, 5º Distrito, primeiro corredor à direita, passando a Comunidade Jesus Cristo Ressuscitado - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 29 |
Requerimento nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Encascalhamento no corredor do Senhor Humberto Schwartz na localidade Lagoa dos Pereiras, 1º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Solicito que a PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” seja discutida e votada. - - |
Retirada pelo autor |
| 31 |
Solicito que seja feito os devidos reparos na ponte no Posto Branco, 1º Distrito, corredor que entra ao lado da Comunidade Santa Rita de Cássia (denominado Corredor dos Soares). Pois a mesma quebrou após a passagem de um caminhão, impossibilitando a trafegabilidade normal no referido local, causando transtornos a todos daquela localidade e a possibilidade eminente de acidentes. Solicita-se ainda, que seja colocada com urgência sinalização de ambos os lados, pela dificuldade de fazer o retorno, principalmente de veículos de grande porte. - - |
Aprovado por Unanimidade Manifestou-se Carlos Eduardo. |
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| 32 |
Requerimento nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicito reparos na ponte do Corredor Hermes Silveira de Lima, Rincão dos Cravos, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Solicito que de forma urgente sejam iniciadas as obras de reconstrução da Ponte do Lajeado, no Rincão dos Cravos, 4° distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento no Travessão que liga o Passo da Canoa ao Passo do Lajeado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Solicito patrolamento, encascalhamento e alargamento no Rincão dos Marques (fim da linha) até o Passo do Rosa, no 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada principal do Rincão dos Cravos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Construção de um abrigo. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento na estrada principal da solidez - - |
Não há resultado |
| 39 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras - - |
Não há resultado |
| 40 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pela passagem do Dr. Emir Squeff Filho - - |
Não há resultado |