Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. APRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA. - - |
Rejeitado Rejeitado por unanimidade. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO. - - |
Adiada a pedido do líder Adiada a discussão a pedido da autora. |
| 3 |
Moção nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR - DIEGO CASARIN FERREIRA - DIEGÃO - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel: referiu que a homenagem é merecida. |
| 4 |
Moção nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR - POSTO DE COMBUSTÍVEL OTTO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA SUELEN PORTO MARQUES LEAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 11.175,82 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 056/2023). - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.493.919,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/2023) - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 191.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2023). - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA "SER CRIANÇA" - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GIALES RAI BLÖDORN RUTZ - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 11 |
Pedido de Informação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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EM RELAÇÃO AO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel: disse que o município adotou postura em prol de terceirização. Relatou dificuldades enfrentadas por motoristas para abastecimento ao utilizarem veículos terceirizados. Registrou que motoristas concursados são profissionais e passam por testes, sendo que não se sabe se motoristas terceirizados também passam pelas devidas avaliações. Arion: referiu que funcionários municipais da área de transporte tem boa vontade. Disse que servidores são readaptados prioritariamente para o cargo de motorista. Lamentou as dificuldades que os motoristas enfrentam ao necessitarem abastecer seus veículos. Diego: falou que cabe ao governo buscar soluções para fornecimento de veículos públicos. Que servidores somente são readaptados para o cargo de motorista se preencherem requisitos mínimos. Oraci: mencionou situação em que funcionário saiu do emprego de motorista em empresa terceirizada por dificuldades ao abastecer o carro. Que praticamente qualquer cargo é readaptado ao cargo de motorista. |
| 12 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FARRAPO E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AUGUSTO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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SUBMETO AO PLENÁRIO DESTA CASA A SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DA VEREADORA IASMIN ROLOFF RUTZ DE INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE NO PROCESSO DE CASSAÇÃO 01/2023. - - |
Prejudicada |
| 14 |
Moção nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LUCAS BLAAS, DONO DO CT LUCAS BLAAS: PELA CONQUISTA DE CABANHEIRO DESTAQUE NA FENARROZ 2023. - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |