1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 538
|
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII - DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO, MÉRITO EM SAÚDE E MÉRITO IMPRENSA E INCLUI O ART. 27-B, O ART. 28-B E O ART. 29-B, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Justificativa de voto:
Arion: agradeceu a aprovação do PLO pelos demais vereadores e relembrou amizado com Hermes Ribeiro.
Silvio: disse que foi Hermes que abriu as portas para em na capital gaúcha.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 534
|
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 535
|
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ALEX RIBEIRO LEMES E EDUARDA PERES LEMES.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 536
|
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA JANETI TEREZINHA CARDOSO VARGAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 537
|
CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 551
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: FAZENDA TARUMÃ DA BOA VISTA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 555
|
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GDF BAUERKREIS
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: parabenizou o proponente e elogiou as apresentações do grupo.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 559
|
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE
PARA MUSEU : UMA AVENTURA NO TEMPO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS SOARES DA SILVEIRA
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 565
|
CONCEDE A COMENDA MÉRITO CULTURAL PARA GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 570
|
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA "SER CRIANÇA" - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Madrid: comentou que observa a escola de perto por ter sua filha como aluna e relatou o crescimento da escola frente a dedicação da diretora e dos funcionários. Parabenizou a todos os colaboradores. Em aparte, Maron que também disse ter sua filha como aluna da Ser Criança, comentou a interação social que a escola proporciona e também parabenizou o corpo docente.
|
11 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 602
|
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA LAGES, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA CATEGORIA SOLO DA 10° EDIÇÃO DOS JOGOS TRADICIONALISTAS (CBTG), ONDE REPRESENTOU A 21° REGIÃO TRADICIONALISTA NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: comentou sobre mais de um vereador homenagear a mesma pessoa ou entidade.
|
12 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 603
|
MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES SILVINO FEHLBERG, ADERLEI TESSMER ROJAHN E FÁBIO VOLMIR BERGMANN LUDTKE, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA EQUIPE TAVA, NA 10° EDIÇÃO DOS JOGOS TRADICIONALISTAS (CBTG), REPRESENTANDO A 21° REGIÃO TRADICIONALISTA, NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 604
|
PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA ADERLEI TESSMER PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDA DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA ARMADA E A 21º RT.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 605
|
PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA FÁBIO VOLMIR PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDADE DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DAS COXILHAS E A 21º RT.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 606
|
PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA SILVINO FEHLEBERG PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDADE DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG RAUL SILVEIRA E A 21º RT.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 607
|
PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA MARCO AURÉLIO FERREIRA LAGES PELO CONQUISTA DO 2º LUGAR NA MODALIDADE SOLO NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG RAUL SILVEIRA E A 21º RT.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 616
|
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO DE CANGUÇU.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 618
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIO DE CANGUÇU (ACICAN), NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 73 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 619
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: JAQUES OLIVEIRA IMÓVEIS, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 47 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CCJ.
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 623
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13, DA LEI Nº 5.434, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CCJ.
|
21 - Pedido de Informação nº 95 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 622
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SE ENCONTRA EM 02/08/2023 A FRENTE DO EXECUTIVO VISTO QUE O PREFEITO ESTÁ DE FÉRIAS E O VICE-PREFEITO FORA DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Voto contrário do vereador Sílvio.
|
22 - Pedido de Informação nº 92 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 617
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
23 - Pedido de Informação nº 93 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Número de Protocolo: 620
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 61/2023 - PLO 99/2023 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A UNIÃO FEDERAL.
|
Retirada pelo autor
|
24 - Pedido de Informação nº 94 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 621
|
REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), REFERENTE AOS ANOS 2017-2018-2019-2020.
|
Aprovado por Unanimidade
|
25 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 596
|
SOLICITO COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS CABECEIRAS DA PONTE DO ROSA, DIVISA CANGUÇU/CERRITO.
Obs.: Discussão adiada em 26/07/2023.
|
Retirada pelo autor
|
26 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 600
|
SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DA TRAVESSA DA COXILHA DOS CUNHAS PARA O RINCÃO DO SALSO, ONDE ENTRA NO JOEL OREQUES E SAI NO ZIZINHO, DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Obs.: Discussão adiada em 26/07/2023.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: criticou a situação das estradas.
|
27 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 608
|
SOLICITO CASCALHAMENTO PRÓXIMO A PONTE NO CORREDOR DO SALSO ONDE SAI PARA O REMANSO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
28 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 609
|
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA SANTA CLARA, ALÉM DA ABERTURA DE DESAGUADORES E LIMPEZA DE BOEIROS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
29 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 610
|
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM A RUA FRANKLIN MOREIRA. (Foto em anexo)
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel: disse que faz quase 1 ano que os moradores pagaram o valor referente ao calçamento comunitário da referida rua.
Madrid: comentou que fez o requerimento a pedido dos moradores, que além de pagarem imposto pagaram o valor referente ao calçamento comunitário, mas que a administração não coloca nem cascalho na via.
|
30 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 611
|
SOLICITO PATROLAMENTO NO CERRO DA BONECA, NO TRAVESSÃO QUE SAI NA SANTA MARIA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
31 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 612
|
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA SUBIDA DA FAVILA PRÓXIMO AO BAR DO DEJA, POIS ESTA CRIANDO UM ATOLADOURO E ESTÁ COMPLICANDO O TRAFEGO DA ESTRADA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
32 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 598
|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ERS 265 QUE LIGA CANGUÇU A PIRATINI.
Obs.: Adiada a pedido de líder em 26/07/2023.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Madrid: disse que o governo municipal não tem condições de fazer a manutenção nas estradas do interior. Reiterou que as estradas estão abandonadas. Arion, em aparte, parabenizou o proponente pela preocupação com a comunidade do 1º distrito. Criticou a atual administração municipal por vezes priorizar o serviço particular ao público.
Paulo Bauer: disse que acha justo o município fazer o convênio, mas vê como empecilho priorizar uma rodovia estadual sendo que há estradas municipais em más condições e não vê como justificar aos moradores que transitam estradas em situações delicadas tal atitude.
Leandro Ehlert: disse que não concorda com o município assumir uma via estadual, que tal responsabilidade é do Governo do Estado.
Diego Wolter: disse que é mérito do vereador proponente tentar buscar soluções para a situação da ERS, mas que o município não pode assumir uma carga maior que suporta.
Oraci: Madrid, em aparte, disse que sua proposição não é para o município assumir a ERS 265, mas sim um convênio do estado com o município já que é a comunidade canguçuense que utiliza a estrada.
Jardel Oliveira: comentou que a proposta da indicação é viável, e que pode servir de modelo para que mais estradas do município recebam manutenção.
Marcelo Maron: disse que independente se a rodovia é estadual ou municipal a população quer estradas em boas condições, que se a ERS 265 estive sob tutela municipal talvez não estive em situação tão precária.
|
33 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 613
|
AO SENHOR RODRIGO BARBOSA MIRANDA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CCJ.
|
34 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 614
|
AO SENHOR EDUARDO BOLZAN DE MORAIS, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CCJ.
|
35 - Moção nº 51 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 615
|
AO SENHOR FRANCISCO ANDRADE DE MOURA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CCJ.
|