Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII - DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO, MÉRITO EM SAÚDE E MÉRITO IMPRENSA E INCLUI O ART. 27-B, O ART. 28-B E O ART. 29-B, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO. - - |
Aprovado por Unanimidade Justificativa de voto: Arion: agradeceu a aprovação do PLO pelos demais vereadores e relembrou amizado com Hermes Ribeiro. Silvio: disse que foi Hermes que abriu as portas para em na capital gaúcha. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA ALEX RIBEIRO LEMES E EDUARDA PERES LEMES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA JANETI TEREZINHA CARDOSO VARGAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA ANITA GARIBALDI PARA FERNANDA JARDIM BARBOSA DA FONSECA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: FAZENDA TARUMÃ DA BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GDF BAUERKREIS - - |
Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: parabenizou o proponente e elogiou as apresentações do grupo. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE
PARA MUSEU : UMA AVENTURA NO TEMPO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS SOARES DA SILVEIRA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MÉRITO CULTURAL PARA GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA "SER CRIANÇA" - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado por Unanimidade Madrid: comentou que observa a escola de perto por ter sua filha como aluna e relatou o crescimento da escola frente a dedicação da diretora e dos funcionários. Parabenizou a todos os colaboradores. Em aparte, Maron que também disse ter sua filha como aluna da Ser Criança, comentou a interação social que a escola proporciona e também parabenizou o corpo docente. |
| 11 |
Moção nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA LAGES, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA CATEGORIA SOLO DA 10° EDIÇÃO DOS JOGOS TRADICIONALISTAS (CBTG), ONDE REPRESENTOU A 21° REGIÃO TRADICIONALISTA NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ - - |
Aprovado por Unanimidade Carlos Eduardo: comentou sobre mais de um vereador homenagear a mesma pessoa ou entidade. |
| 12 |
Moção nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES SILVINO FEHLBERG, ADERLEI TESSMER ROJAHN E FÁBIO VOLMIR BERGMANN LUDTKE, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA EQUIPE TAVA, NA 10° EDIÇÃO DOS JOGOS TRADICIONALISTAS (CBTG), REPRESENTANDO A 21° REGIÃO TRADICIONALISTA, NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA ADERLEI TESSMER PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDA DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA ARMADA E A 21º RT. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA FÁBIO VOLMIR PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDADE DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DAS COXILHAS E A 21º RT. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA SILVINO FEHLEBERG PELO CONQUISTA DO 1º LUGAR NA MODALIDADE DE TAVA NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG RAUL SILVEIRA E A 21º RT. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA MARCO AURÉLIO FERREIRA LAGES PELO CONQUISTA DO 2º LUGAR NA MODALIDADE SOLO NO 15º RODEIO NACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE IRATI- PARANÁ NOS DIAS 21/22 E 23 DE JULHO DE 2023 REPRESENTANDO O CTG RAUL SILVEIRA E A 21º RT. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO DE CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIO DE CANGUÇU (ACICAN), NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 73 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: JAQUES OLIVEIRA IMÓVEIS, NO ANO EM QUE COMPLETA SEUS 47 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Encaminhado a CCJ. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13, DA LEI Nº 5.434, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL. - - |
Matéria lida Encaminhado para CCJ. |
| 21 |
Pedido de Informação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SE ENCONTRA EM 02/08/2023 A FRENTE DO EXECUTIVO VISTO QUE O PREFEITO ESTÁ DE FÉRIAS E O VICE-PREFEITO FORA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Maioria Qualificada Voto contrário do vereador Sílvio. |
| 22 |
Pedido de Informação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Pedido de Informação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 61/2023 - PLO 99/2023 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A UNIÃO FEDERAL. - - |
Retirada pelo autor |
| 24 |
Pedido de Informação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), REFERENTE AOS ANOS 2017-2018-2019-2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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SOLICITO COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS CABECEIRAS DA PONTE DO ROSA, DIVISA CANGUÇU/CERRITO. - - Discussão adiada em 26/07/2023.
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Retirada pelo autor |
| 26 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DA TRAVESSA DA COXILHA DOS CUNHAS PARA O RINCÃO DO SALSO, ONDE ENTRA NO JOEL OREQUES E SAI NO ZIZINHO, DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. - - Discussão adiada em 26/07/2023.
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Aprovado por Unanimidade Arion: criticou a situação das estradas. |
| 27 |
Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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SOLICITO CASCALHAMENTO PRÓXIMO A PONTE NO CORREDOR DO SALSO ONDE SAI PARA O REMANSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA SANTA CLARA, ALÉM DA ABERTURA DE DESAGUADORES E LIMPEZA DE BOEIROS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA NA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM A RUA FRANKLIN MOREIRA. (Foto em anexo) - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel: disse que faz quase 1 ano que os moradores pagaram o valor referente ao calçamento comunitário da referida rua. Madrid: comentou que fez o requerimento a pedido dos moradores, que além de pagarem imposto pagaram o valor referente ao calçamento comunitário, mas que a administração não coloca nem cascalho na via. |
| 30 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO NO CERRO DA BONECA, NO TRAVESSÃO QUE SAI NA SANTA MARIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA SUBIDA DA FAVILA PRÓXIMO AO BAR DO DEJA, POIS ESTA CRIANDO UM ATOLADOURO E ESTÁ COMPLICANDO O TRAFEGO DA ESTRADA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ERS 265 QUE LIGA CANGUÇU A PIRATINI. - - Adiada a pedido de líder em 26/07/2023.
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Aprovado por Unanimidade Madrid: disse que o governo municipal não tem condições de fazer a manutenção nas estradas do interior. Reiterou que as estradas estão abandonadas. Arion, em aparte, parabenizou o proponente pela preocupação com a comunidade do 1º distrito. Criticou a atual administração municipal por vezes priorizar o serviço particular ao público. Paulo Bauer: disse que acha justo o município fazer o convênio, mas vê como empecilho priorizar uma rodovia estadual sendo que há estradas municipais em más condições e não vê como justificar aos moradores que transitam estradas em situações delicadas tal atitude. Leandro Ehlert: disse que não concorda com o município assumir uma via estadual, que tal responsabilidade é do Governo do Estado. Diego Wolter: disse que é mérito do vereador proponente tentar buscar soluções para a situação da ERS, mas que o município não pode assumir uma carga maior que suporta. Oraci: Madrid, em aparte, disse que sua proposição não é para o município assumir a ERS 265, mas sim um convênio do estado com o município já que é a comunidade canguçuense que utiliza a estrada. Jardel Oliveira: comentou que a proposta da indicação é viável, e que pode servir de modelo para que mais estradas do município recebam manutenção. Marcelo Maron: disse que independente se a rodovia é estadual ou municipal a população quer estradas em boas condições, que se a ERS 265 estive sob tutela municipal talvez não estive em situação tão precária. |
| 33 |
AO SENHOR RODRIGO BARBOSA MIRANDA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. - - |
Matéria lida Encaminhado para a CCJ. |
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| 34 |
AO SENHOR EDUARDO BOLZAN DE MORAIS, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. - - |
Matéria lida Encaminhado para a CCJ. |
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| 35 |
AO SENHOR FRANCISCO ANDRADE DE MOURA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR. - - |
Matéria lida Encaminhado para a CCJ. |