Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 14:17
Encerramento: 15:48



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Marcelo Maron para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 4.933/2023 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao Pedido de Informações nº 98/2023, de autoria do vereador Arion Braga.

Justificativa de ausência do vereador Xico Vilela na sessão ordinária do dia 06/09/2023.

Justificativa de ausência do vereador Diego Wolter na sessão ordinária do dia 06/09/2023.

Convites Rondas da Chama Crioula Oficiais.

Convites Rondas da Chama Crioula Escolares.

Convite Programação Semana da Pátria.

Campanha de auxílio para os municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari.

Grande Expediente:

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - Arion, com o tempo do vereador Xico, lastimou profundamente os arrasamentos ocorridos pelas últimas chuvas. Justificou sua ausência na sessão anterior. Disse que depois de muita luta está muito feliz com a homologação da contratação de empresa para fazer a pavimentação do Posto Branco e que em breve aquela comunidade será beneficiada. Salientou que o presente dia era o último para o Secretário da Saúde atender sua convocação porém não houve manifestação. Falou ainda sobre emendas da sua bancada para aquisição de automóveis adaptados para atender as pessoas com deficiência. Fez críticas a administração do governo municipal nas áreas da saúde e educação e falou sobre as perdas de arrecadação do município. Com seu tempo de líder, continuou sua fala a respeito das perdas de verba frente aos impostos, a exemplo do ICMS. Madrid, com o restante do tempo, disse que na ultima sessão outros vereadores disseram que o vereador Arion tinha falado inverdades.

EMERSON HENZEL MACHADO - cedeu seu tempo para o vereador Maron, que fez críticas ao Governo Federal em relação aos cortes que a administração federal tem feito nas mais variadas áreas. Madrid, com aparte, disse que foi a Rio Grande para entender sobre demandas da saúde. Maron, falou sobre a ida dos vereadores e produtores de fumo na seguinte semana à Brasília para tratar sobre o tabaco, além de trazer alguns dados sobre a pauta.

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - Silvio, em nome da bancada, cedeu o tempo ao vereador Madrid, que falou sobre seu equívoco frente as matérias de sua autoria e sobre PDL aprovado na ultima sessão que concede Brasão a Comunidade São João. Silvio, em aparte, parabenizou Madrid pela iniciativa, junto com o vereador Madrid, comentou sobre as copas e campeonatos de futebol das comunidades luteranas. Madrid parabenizou a atual gestão do presidente da Comunidade São João.

Tempo de Lideranças:

Madrid: falou sobre as emendas da sua bancada antes citadas pelo vereador Arion que foram provocadas através do mandato do deputado Marcus Vinícius junto com o mandato do senador Heinze. Cumprimentou o Canguçu em Foco que fez a matéria da demanda citada. Criticou e citou o fato discutido das ultimas sessões sobre o serviço prestado pelo transporte da saúde municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 718
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 072/2023).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion: falou sobre a queda do ICMS que haverá no município, que não tem relação com a produção agrícola, mas é sim uma falha do governo, em especial a Secretaria da Educação onde a gestão não caminhou como deveria.
2 - Moção nº 59 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 693
AO TIME ROSARIO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA PRINCIPAL DA 30ª CAMPEONATO COLONIAL CHAVE B.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 60 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 699
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SAMUEL RUTZ RODRIGUES.
Adiada a pedido do líder
4 - Moção nº 61 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 700
MOÇÃO DE LOUVOR PARA MATEUS RIBEIRO CAMARGO.
Adiada a pedido do líder
5 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 701
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SHEILA LOPES DOS SANTOS.
Adiada a pedido do líder
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autores: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Iasmin Roloff Rutz, Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 708
ALTERA O § 5º DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Comissão especial.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 724
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM CANGUÇU.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à CCJ.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 722
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: JARY VITÓRIA ALVES – PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à CCJ.
9 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 720
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS BARBOSA QUE LIGA A VILA SILVA A CERCA DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 721
SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS BARBOSA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 725
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA: DESTILARIA ALTO DA CRUZ PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR, NO 11º CONCURSO DE PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DURANTE A EXPOINTER 2023, EM ESTEIO-RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion: parabenizou o belo trabalho que o proprietário da destilaria tem feito junto com sua família. Madrid, com o restante do tempo, também parabenizou o trabalho realizado pelos donos da empresa.
12 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 726
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA, PARA NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA, O TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) QUE ATENDE A LINHA DA COXILHA DAS FLORES - 4º DISTRITO
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion: falou sobre projeto aprovado na casa cerca de 2 anos atrás sobre aporte de recursos nas empresas de ônibus. Disse que muita gente depende de transporte coletivo. Paulo Bauer, em aparte, diz que é um serviço público que está fadado a sumir, que o transporte público municipal no município é diferente de outras cidades. Marcelo Maron: disse que a situação tem que ser reavaliada, e precisa-se dar um meio de transporte para as pessoas do interior. Emerson, em aparte, disse que o transporte está defasado e citou exemplos.
13 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 723
INDICAÇÃO - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE TERRENOS CEDIDOS PARA O MUNICÍPIO, QUE NÃO ESTEJAM MAIS SENDO UTILIZANDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Matéria lida

Obs.: Arion solicitou parecer jurídico.



Ocorrências da Sessão

14:20 Vereador Sílvio justificou ausência do vereador Leandro.

14:23 Vereador Luciano justificou ausência do Vereador Jardel que se encontra em audiência pública em Piratini.

15:28 Adiamento das moções nº 60, 61 e 62 a pedido de líder.

15:36 Arion solicitou parecer jurídico da indicação 23/2023 de autoria do vereador Leandro.




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