Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 072/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: falou sobre a queda do ICMS que haverá no município, que não tem relação com a produção agrícola, mas é sim uma falha do governo, em especial a Secretaria da Educação onde a gestão não caminhou como deveria. |
| 2 |
AO TIME ROSARIO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA PRINCIPAL DA 30ª CAMPEONATO COLONIAL CHAVE B. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Moção nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA SAMUEL RUTZ RODRIGUES. - - |
Adiada a pedido do líder |
| 4 |
Moção nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA MATEUS RIBEIRO CAMARGO. - - |
Adiada a pedido do líder |
| 5 |
Moção nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA SHEILA LOPES DOS SANTOS. - - |
Adiada a pedido do líder |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Iasmin Roloff Rutz, Marcelo Romig Maron
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 5º DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Comissão especial. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA EM CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA: JARY VITÓRIA ALVES – PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU”. - - |
Matéria lida Encaminhado à CCJ. |
| 9 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS BARBOSA QUE LIGA A VILA SILVA A CERCA DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS BARBOSA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO. CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA: DESTILARIA ALTO DA CRUZ PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR, NO 11º CONCURSO DE PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DURANTE A EXPOINTER 2023, EM ESTEIO-RS. - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: parabenizou o belo trabalho que o proprietário da destilaria tem feito junto com sua família. Madrid, com o restante do tempo, também parabenizou o trabalho realizado pelos donos da empresa. |
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| 12 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA, PARA NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA, O TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) QUE ATENDE A LINHA DA COXILHA DAS FLORES - 4º DISTRITO - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: falou sobre projeto aprovado na casa cerca de 2 anos atrás sobre aporte de recursos nas empresas de ônibus. Disse que muita gente depende de transporte coletivo. Paulo Bauer, em aparte, diz que é um serviço público que está fadado a sumir, que o transporte público municipal no município é diferente de outras cidades. Marcelo Maron: disse que a situação tem que ser reavaliada, e precisa-se dar um meio de transporte para as pessoas do interior. Emerson, em aparte, disse que o transporte está defasado e citou exemplos. |
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| 13 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE TERRENOS CEDIDOS PARA O MUNICÍPIO, QUE NÃO ESTEJAM MAIS SENDO UTILIZANDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO - - |
Matéria lida Arion solicitou parecer jurídico. |