1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022)
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)
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Adiada a pedido do líder
Obs.: O presidente informou que a matéria se encontra com os pareceres. Solicitado adiamento de discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestaram-se Diego e Arion.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 220
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestaram-se Diego, Emerson, Jardel, Leandro, Madrid, Carlos Eduardo, Arion.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 241
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.371,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 72/2022)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 603,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2022).
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 244
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.674.486,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2022)”
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 245
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“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.282,66 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 71/2022)
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 278
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“INCLUI O ART. 160-A NO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 2º VOTAÇÃO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão Especial, composta pelos seguintes vereadores: Emerson, Jardel, Carlos Eduardo, Iasmin, Oraci e Silvio.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 260
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 262
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VISA NORMATIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ACORDO COM DISPOSTO LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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12 - Pedido de Informação nº 72 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 266
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Pedido de Informação acerca calçamento na Rua Fernando Osório.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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13 - Pedido de Informação nº 73 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 271
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Pedido de informação sobre as cascalheiras.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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14 - Pedido de Informação nº 74 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 272
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Pedido de informação em relação aos aparelhos de ar condicionado da farmácia municipal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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15 - Pedido de Informação nº 75 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 273
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Pedido de informação acerca dos equipamentos de conservação (freezers), da farmácia municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Pedido de Informação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 274
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Pedido de informação sobre a faixa de segurança elevada em frente ao condomínio Pompílio da Fonseca.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Manifestou-se o autor.
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17 - Pedido de Informação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 275
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Pedido de informação referente ao sistema viário da área urbana.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Pedido de Informação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 279
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Solicito que sejam encaminhadas informações, referente ao Hospital de Caridade de Canguçu, visto que, circulam na comunidade que a entidade “esteve quase fechada antes da atual intervenção” e, que a atualmente a entidade estaria enfrentando dificuldades financeiras
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Pedido de Informação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 280
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Pedido de informação sobre o calçamento da Rua Reverendo Gilberto Bierhals.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 270
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Solicito que seja feita a roçada e limpeza de um terreno (supostamente pertencente ao município), na Rua José Claro de Almeida, em frente aos números 615 e 625, Bairro Centro. Tal solicitação deve-se ao fato da vegetação estar muito alta, causando a proliferação de animais, inclusive peçonhentos causando incômodo e riscos aos moradores que residem próximo ao terreno.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 277
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Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito que, junto com o setor competente, analise a possibilidade da implantação de Estacionamento Rotativo em nosso Município.
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Matéria lida
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22 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 261
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Moção de Apoio ao Chamamento de todos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 263
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Moção de Pesar JULIANA ZANETTI VERGARA
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Matéria lida
Obs.: Será encaminhada aos destinatários.
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24 - Moção nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 264
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Moção de Pesar ADRIANO BORGES DA SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Será encaminhada aos destinatários.
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25 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 265
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Moção de Apoio a Aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 267
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Moção de Pesar para aos familiares de Adriano Borges da Silva.
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Retirada pelo autor
Obs.: Retirada pelo autor devido a matéria de mesmo teor apresentada pelo colega Cesar Madrid.
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27 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 268
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Moção de Louvor para COMUNIDADE REDENTOR DA SOLIDEZ, pela grande festa realizada no dia 22 de maio de 2022, nas dependências do novo salão da Comunidade. Uma belíssima obra, onde sua estrutura conta com mais de 1000m² (Um mil metros quadrados).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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28 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 269
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Moção de Louvor para SULY BARBOSA E FAMÍLIA, pelos de mais 50 (cinqüenta) anos, de relevantes serviços prestados a Comunidade Canguçuense, no ramo da alimentação, através da Churrascaria do Suly.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
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29 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 276
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Moção de pesar aos familiares de Luiz Manoel Paiva Machado ( Luizinho).
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Matéria lida
Obs.: Será encaminhada aos destinatários.
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