Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mensagem executiva 62/2022)

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.371,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 72/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 603,59 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2022).

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.674.486,80 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2022)”

“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.282,66 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 71/2022)

“INCLUI O ART. 160-A NO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 2º VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.

VISA NORMATIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ACORDO COM DISPOSTO LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.

Pedido de Informação acerca calçamento na Rua Fernando Osório.

Pedido de informação sobre as cascalheiras.

Pedido de informação em relação aos aparelhos de ar condicionado da farmácia municipal.

Pedido de informação acerca dos equipamentos de conservação (freezers), da farmácia municipal.

Pedido de informação sobre a faixa de segurança elevada em frente ao condomínio Pompílio da Fonseca.

Pedido de informação referente ao sistema viário da área urbana.

Solicito que sejam encaminhadas informações, referente ao Hospital de Caridade de Canguçu, visto que, circulam na comunidade que a entidade “esteve quase fechada antes da atual intervenção” e, que a atualmente a entidade estaria enfrentando dificuldades financeiras

Pedido de informação sobre o calçamento da Rua Reverendo Gilberto Bierhals.

Solicito que seja feita a roçada e limpeza de um terreno (supostamente pertencente ao município), na Rua José Claro de Almeida, em frente aos números 615 e 625, Bairro Centro. Tal solicitação deve-se ao fato da vegetação estar muito alta, causando a proliferação de animais, inclusive peçonhentos causando incômodo e riscos aos moradores que residem próximo ao terreno.

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito que, junto com o setor competente, analise a possibilidade da implantação de Estacionamento Rotativo em nosso Município.

Moção de Apoio ao Chamamento de todos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS

Moção de Pesar JULIANA ZANETTI VERGARA

Moção de Pesar ADRIANO BORGES DA SILVA.

Moção de Apoio a Aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.

Moção de Pesar para aos familiares de Adriano Borges da Silva.

Moção de Louvor para COMUNIDADE REDENTOR DA SOLIDEZ, pela grande festa realizada no dia 22 de maio de 2022, nas dependências do novo salão da Comunidade. Uma belíssima obra, onde sua estrutura conta com mais de 1000m² (Um mil metros quadrados).

Moção de Louvor para SULY BARBOSA E FAMÍLIA, pelos de mais 50 (cinqüenta) anos, de relevantes serviços prestados a Comunidade Canguçuense, no ramo da alimentação, através da Churrascaria do Suly.

Moção de pesar aos familiares de Luiz Manoel Paiva Machado ( Luizinho).