Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
INCLUI PORCENTAGEM NA LEI QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO TEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA DR.PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE. DESTACA-SE O EXCELENTE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA UNIDADE DA DEFENSORIA DESTA COMARCA, OPORTUNIZANDO ACESSO DOS CIDADÃOS A JUSTIÇA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CANGUÇU. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE, DESTACA-SE A PRESTEZA E COMPETÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PUBLICA DE CANGUÇU. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO DE APOIO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 15.958/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Matéria lida A proponente solicitou a inclusão da moção durante a ordem do dia. O Presidente fez a leitura e determinou o encaminhamento. |
|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO CANGUÇUENSE PARA: "IRENO FANKA BICHET", PELOS TRABALHOS PRESTADOS COM GRANDE MAESTRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU AO LONGO DE MAIS DE III DÉCADAS. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA O SINDICATO RURAL DE CANGUÇU, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO A MAIS DE VII DÉCADAS. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 9 |
Pedido de Informação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
|
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 078/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES, E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO, PERTO DO COMÉRCIO DO SR. ZEZÉ DIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A TODOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 3 SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado por Unanimidade Jardel Oliveira: explanou sobre o requerimento. |
| 12 |
MOÇÃO DE APOIO A COMISSÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA FASE/RS 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade Luciano: disse que desde que o concurso foi homologado ainda não foram convocados nenhum aprovado. |
|
| 13 |
Moção nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA AIRTON MOTA DE MOTA PELA SUA PARTICIPAÇÃO COM SUA CABANHA RANCHO VELHO, DESDE 2004, COM A RAÇA GERSEY SAGRANDO-SE CAMPEÃ PELA 4° VEZ, NA 54° EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |