Resumo (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 18:34
Encerramento: 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Paulo Bauer para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A/u.

Correspondências:

Ofício 5.657/2023 - Resposta ao pedido de informações n° 108/2023 de autoria do vereador Cesar Madrid.

Ofício 5.692/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 110/2023, de autoria do vereador Arion Braga.

Ofício 5.694/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo do pedido de informações n° 109/2023, de autoria do vereador Arion Braga.

Edital nº 20/2023/AP - Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2023, às 18 horas, sobre Trânsito e o Sistema de Estacionamento Rotativo em Canguçu.

Comunicações:

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - falou do mau atendimento prestado pelo gestor do transporte da saúde. Citou paciente que não estava recebendo atendimento adequado e fez empréstimo para comprar veículo para fazer o deslocamento próprio. Falou de denúncia no MP. Pediu seu tempo de líder. Tratou também sobre reclamações em relação a contratação das serventes e disse que estavam contratando funcionários por indicação.

SILVIO VENZKE NEUTZLING - ausente.

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - dispensou a palavra.

Tempo de Lideranças:

JARDEL OLIVEIRA: disse que a denúncia apresentada pelo vereador Oraci é grave e que essas questões devem ser revistas pelo executivo. Falou sobre o registro de maus tratos no MP também citado pelo vereador anterior. Pediu ao poder executivo que respeite mais a população.

CARLOS EDUARDO MARTINS: salientou os eventos ocorridos no último fim de semana e parabenizou os envolvidos na organização da Exposição de Carros Antigos realizada em frente a praça central e na Expofeira ocorrida na Associação Rural de Canguçu. Tratou também sobre a cadeia produtiva do tabaco.

IASMIN ROLOFF: disse que o governo federal não irá se meter na produção do tabaco. Convidou os colegas para assinar junto a ela moção de apoio a lei 15.958/2023. Pediu seu segundo tempo e discorreu sobre a luta dos técnicos de enfermagem pelo piso.

LEANDRO EHLERT: parabenizou a Amostra de Carros Antigos ocorrida no fim de semana. Disse que é defensor do agro e defendeu a pauta do tabaco. Falou sobre o filme da Lava Jato e a corrupção ocorrida no país.

JARDEL OLIVEIRA: falou sobre livro de ataques ao STF. Falou do grande evento da Expofeira na Rural. Parabenizou os produtores de soja e grandes pecuaristas. Sobre a notícia de não se meter na produção de tabaco disse que é um dever do governo federal.

MARCELO MARON: falou que andou pelo interior no fim de semana ouvindo a comunidade. Disse que se tem feito muitas pontes novas, troca de pontes por galerias e o trabalho está andando. Falou também sobre a sessão de interiorização ocorrida na última quarta-feira e sobre a discrepância de horário dos servidores dos setores da prefeitura. Com o tempo do vereador Emerson, continuou falando que se deve encontrar um meio termo para atender a comunidade. Disse que no presente dia esteve falando com o pessoal do Tribunal de Contas e que houve a sugestão de qualificação do quadro de servidores do município. Também falou da pauta tabaco.

LUCIANO BERTINETTI: lamentou não poder estar presente na sessão de interiorização do 3º distrito. Falou sobre a única médica concursada de 40h no município que se encontra na localidade. Falou da Latinoware, feira de tecnologia ocorrida em Foz do Iguaçu, na qual esteve presente e discorreu um pouco sobre a interação das crianças e escolas com a tecnologia abordada no congresso. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 669
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 640
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 734
INCLUI PORCENTAGEM NA LEI QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO TEA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 794
MOÇÃO DE LOUVOR PARA DR.PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE. DESTACA-SE O EXCELENTE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA UNIDADE DA DEFENSORIA DESTA COMARCA, OPORTUNIZANDO ACESSO DOS CIDADÃOS A JUSTIÇA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 74 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 795
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE CANGUÇU. JUSTIFICA-SE TAL HOMENAGEM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE, DESTACA-SE A PRESTEZA E COMPETÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PUBLICA DE CANGUÇU.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 77 de 2023
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 815
MOÇÃO DE APOIO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 15.958/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria lida

Obs.: A proponente solicitou a inclusão da moção durante a ordem do dia. O Presidente fez a leitura e determinou o encaminhamento.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 809
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO CANGUÇUENSE PARA: "IRENO FANKA BICHET", PELOS TRABALHOS PRESTADOS COM GRANDE MAESTRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU AO LONGO DE MAIS DE III DÉCADAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à CCJ.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 812
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA O SINDICATO RURAL DE CANGUÇU, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO A MAIS DE VII DÉCADAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à CCJ.
9 - Pedido de Informação nº 114 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 813
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 078/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 810
SOLICITO A MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES, E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO, PERTO DO COMÉRCIO DO SR. ZEZÉ DIAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 811
SOLICITO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A TODOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 3 SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: explanou sobre o requerimento.
12 - Moção nº 75 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 808
MOÇÃO DE APOIO A COMISSÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA FASE/RS 2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Luciano: disse que desde que o concurso foi homologado ainda não foram convocados nenhum aprovado.
13 - Moção nº 76 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 814
MOÇÃO DE LOUVOR PARA AIRTON MOTA DE MOTA PELA SUA PARTICIPAÇÃO COM SUA CABANHA RANCHO VELHO, DESDE 2004, COM A RAÇA GERSEY SAGRANDO-SE CAMPEÃ PELA 4° VEZ, NA 54° EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CANGUÇU.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada à CCJ.



Ocorrências da Sessão

18:40 Luciano justificou ausência do vereador Sílvio Neutzling.

18:53 Madrid justificou ausência do vereador Arion e solicitou ao presidente que pudesse se retirar.

19:38 Sessão suspensa.

19:42 Reaberta a sessão.

19:43 Votação do procurador adjunto da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal. Luciano Bertinetti eleito procurador adjunto.

19:44 Sessão suspensa por falta de luz.

19:48 Reaberta a sessão.

19:51 Iasmin fez o convite para o evento Não Tão Doce Lar.

19:56 Iasmin solicitou inclusão na ordem do dia de moção de apoio a lei 15.958/2023. A/u.




Conteúdo Multimídia