Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELISMAR GAUGER STRELOW (GEMAQ AGRÍCOLA LTDA). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.” - - |
Matéria lida Encaminhada a Comissão Especial. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 294.430,85 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2023). - - |
Matéria lida Encaminhada a CFIN. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade MADRID: agradeceu o presidente e a casa por aceitar a solicitação para votar o recurso na presente sessão que irá auxiliar o CTG Joaquim Paulo de Freitas. Oraci disse que o PSB também destinou emendas. Maron falou que a destinação das emendas do Dep Marcelo Moraes são dos suplentes Paulo Peres e Liziane Fahl visto que o PTB dá a possibilidade dos vereadores suplementares destinarem recursos. JARDEL OLIVEIRA: pediu atenção do governo que tem perdido recursos devido a falta de organização pelo executivo municipal. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170,03 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2023). - - |
Matéria lida Encaminhada a CFIN. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.432,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 084/2023). - - |
Matéria lida Encaminhada a CFIN. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU COM O NOME DE MULHERES. - - |
Matéria lida Encaminhada á CCJ. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA LUIZA HELENA MOREIRA DA SILVEIRA. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 10 |
Pedido de Informação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS DA PREFEITURA COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
SOLICITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMEMENTO E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO CORREDOR DA LOIVA NO ALTO DA CRUZ, EM DIREÇÃO AO CORREDOR DOS BLANCK, NA ESTÂNCIA DA FIGUEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade JARDEL OLIVEIRA: falou que vários alunos estão tendo dificuldades de chegar a escola por conta das estradas. |
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| 12 |
Moção nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: BIBIANA MATOS
RAINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 13 |
Moção nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: LÍVIA LUÇARDO DUARTE.
PRINCESINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 14 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MIRIAM DANIELA NORENBERG SCHELLIN (CEREALISTA SCHELLIN). - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
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| 15 |
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: DANIEL ELERT SCHELLIN EIRELI (DMS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CAMINHÕES). - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
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| 16 |
Moção nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CARLOS ALBERTO DE PIERO DA CUNHA (BÉTO), PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL EXTENSIVO A DIRETORIA E COLABORADORES. - - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |