1 - Moção nº 78 de 2023
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 830
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELISMAR GAUGER STRELOW (GEMAQ AGRÍCOLA LTDA).
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 845
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“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a Comissão Especial.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 819
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 294.430,85 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2023).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CFIN.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 820
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2023).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: MADRID: agradeceu o presidente e a casa por aceitar a solicitação para votar o recurso na presente sessão que irá auxiliar o CTG Joaquim Paulo de Freitas. Oraci disse que o PSB também destinou emendas. Maron falou que a destinação das emendas do Dep Marcelo Moraes são dos suplentes Paulo Peres e Liziane Fahl visto que o PTB dá a possibilidade dos vereadores suplementares destinarem recursos.
JARDEL OLIVEIRA: pediu atenção do governo que tem perdido recursos devido a falta de organização pelo executivo municipal.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 821
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 080/2023).
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 824
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170,03 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2023).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CFIN.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 834
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“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.432,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 084/2023).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CFIN.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 850
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU COM O NOME DE MULHERES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada á CCJ.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 849
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CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA LUIZA HELENA MOREIRA DA SILVEIRA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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10 - Pedido de Informação nº 121 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 847
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS DA PREFEITURA COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 848
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SOLICITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMEMENTO E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO CORREDOR DA LOIVA NO ALTO DA CRUZ, EM DIREÇÃO AO CORREDOR DOS BLANCK, NA ESTÂNCIA DA FIGUEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: JARDEL OLIVEIRA: falou que vários alunos estão tendo dificuldades de chegar a escola por conta das estradas.
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12 - Moção nº 80 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 840
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: BIBIANA MATOS
RAINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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13 - Moção nº 81 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 841
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: LÍVIA LUÇARDO DUARTE.
PRINCESINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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14 - Moção nº 82 de 2023
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 843
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MIRIAM DANIELA NORENBERG SCHELLIN (CEREALISTA SCHELLIN).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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15 - Moção nº 83 de 2023
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 844
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: DANIEL ELERT SCHELLIN EIRELI (DMS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CAMINHÕES).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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16 - Moção nº 84 de 2023
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 846
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CARLOS ALBERTO DE PIERO DA CUNHA (BÉTO), PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL EXTENSIVO A DIRETORIA E COLABORADORES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
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