Resumo (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, o Secretário Leandro Ehlert declarou aberta a sessão.

Nos termos regimentais, o vereador Paulo Bauer realizou a leitura de trecho da Bíblia.

Coloco em votação a Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Coloco em votação a Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Coloco em votação a Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Coloco em votação a Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Ofício 6.199/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 118/2023, de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício 6.200/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informações nº 119/2023, de autoria do vereador Leandro Ehlert;

Ofício 6.201/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informações nº 120/2023, de autoria do vereador Jardel Oliveira;

Ofício 6.202/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta aos pedidos de informações nº 115 e 117/2023, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 6.203/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informações nº 116/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício 6.265/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 114/2023, de autoria do Vereador Arion Braga;

Decreto 1.475/2023 - Sessão de interiorização no dia 29/11/2023, às 14 horas, na EMEF Santa Maria, no Passo do Valadão - 1º distriro;

Ofício 6.272/2023 - Solicitação de prorrogação de prazo para resposta aos pedidos de informações nº 121 e 122/2023, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício 6.273/2023 - Resposta ao pedido de informações nº 123/2023, de autoria do Vereador Arion Braga.

Doadores de Sangue - Eduardo, motorista de ambulância, disse que é doador de sangue e a doação é de extrema necessidade. Citou pessoas que necessitam de doação de sangue e a criação de um grupo de doadores. Falou que o Hemocentro de Pelotas se colocou a disposição para vir ao Município receber doações, e depende de contrapartida da Prefeitura. Sugeriu a criação de um banco de sangue municipal e que o comparecimento do Hemocentro na Cidade seja agendado em algum dia que seja feriado municipal. Disse que a falta de sangue disponível é preocupante. Pediu a formação de uma comissão para debater o assunto. Roger Treichel, motorista de ambulância, disse que a formalização de convênio com o Hemocentro depende de iniciativa da Prefeitura. Que após formalização de convênio, tecnicos municipais passariam por capacitação durante uma semana. Pessoa da plateia disse que em Piratini foi implementado banco de sangue. O Presidente Luciano informou que além dos técnicos de saúde do Município, seriam necessários um enfermeiro e um médico para supervisão. O vereador Jardel Oliveira mencionou que houve tentativa de implementação de posto para recebimento de doação de sangue no Município sem sucesso. Eduardo sugeriu que eventualmente seja disponibilizado o carro da Câmara para transporte de doadores. Um doador referiu sobre a importância da disponibilização de um ponto de coleta de sangue. Uma senhora, também doadora, sugeriu a criação de uma comissão para convencimento do Prefeito sobre a importância do tema. O vereador Marcelo ressaltou a importância da doação e da iniciativa dos doadores que se pronunciaram.

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - disse que a reivindicação dos doadores de sangue é justa. Que é doador de sangue no Hemocentro e Santa Casa. Que há dificuldade para transporte dos doadores. Que são necessárias providências para amenizar a falta de sangue. Registrou o falecimento de Samuel Louzada Marques e de Jorge Rodrigues. Falou que entrou em contato com o Secretário Nilson Nornberg para denunciar a substituição de postes de forma irregular pela CEEE Equatorial. Citou postes instalados em lugares indevidos. Em aparte, Marcelo Maron disse que no interior também estão sendo colocados postes em lugares indevidos.  Ubiratan ressaltou que é necessário fiscalização da Secretaria Municipal responsável. Disse que a substituição de postes é benéfica, porém devem ser colocados nos luigares adequados. 

SILVIO VENZKE NEUTZLING - cedeu o tempo ao vereador Leandro Ehlert. Leandro disse que apresentou projeto em seu primeiro mandato para criação de banco de doadores municipal. Em aparte, Ubiratan registrou que existe lei municipal para que nos documentos municipais haja no rodapé referência a doação de sangue. Leandro comentou sobre o festquilombola e audiência pública sobre o trânsito e estacionamento rotativo em Canguçu. Solidarizou-se com as pessoas que estão sofrendo com as enchentes no Estado. Em aparte, Silvio comentou sobre doação de sangue. Leando sugeriu realização de eventos para incentivo a doação de sangue.

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - parabenizou a iniciativa da comissão de doadores de sangue que se pronunciou na sessão. Disse que a busca por doadores é dificil. Que em procedimentos particulares o sangue pode ser cobrado. Cedeu o restante do tempo ao vereador Arion. Arion falou que a coleta de sangue no Município deveria existir há dois anos. Que seria uma coleta de sangue quinzenal. Que a implementação da coleta é uma questão de gestão. Que o Governo Municipal não quis a implementação. Sugeriu a formação de comissão e agendamento de reunião sobre o tema com o Prefeito. Citou casos de pessoas, em especial do menino Diogo, que necessitam de atendimento da saúde. Disse que Diogo, juntamente com sua família, foi transportado em veículo pequeno terceirizado até Porto Alegre em condições extremamente desconfortáveis. Que teria havido desrespeito do motorista. Que foi utilizado veículo Spin da Prefeitura para transporte de apenas um paciente no mesmo dia. Que a atitude dos responsáveis pelo setor é criminosa. Que passou a situação ao Prefeito, que disse que as devidas medidas seriam tomadas.

ARION BRAGA: falou sobre dificuldade para disponibilização de veículo para transporte de pacientes no Município. Questionou quantos postos de saúde estariam funcionando adequadamente no interior. Comentou sobre obrigação imposta a professores para assinarem ponto em feriados e domingos como se houvesse tido aula. Com o tempo de liderança do vereador Carlos Eduardo, disse que há um desgoverno e a situação da Administração é vergonhosa. Citou desabafo em rede social realizado pela responsável da ONG Morena Flor em relação ao Governo Municipal. Reiterou a solicitação de formação de comissão sobre doação de sangue.

JARDEL OLIVEIRA: referiu que a reivindicação dos doadores de sangue depende de iniciativa do Executivo Municipal. Relatou situação em que foi oferecido transporte pela Prefeitura até Porto Alegre para 12 doadores, na qual concluiram a coleta antes das 8 horas da manhã e chegaram em casa somente a noite. Disse que não há atendimento pediatrico no Município. Que há impressão de um Governo Cansado. Comentou sobre a audiência pública sobre o trânsito e estacionamento rotativo realizada na Câmara. Que as audiências não estão surtindo efeitos. Relatou funcionamento do estacionamento rotativo no município de Vacaria. Citou situação em que máquinas da Prefeitura estavam realizando serviços particulares. Falou que a Administração não tem coragem para enfrentar os problemas.

LEANDRO EHLERT: disse que cada vereador tem sua forma de trabalhar e não se pode ser omisso em relação aos problemas. Que sugestões de melhorias devem ser ouvidas, mas cabe ao Executivo executar. Relatou preocupação com a Saúde e elevação do ICMS pelo Estado. Falou que o Governo Federal está retomando impostos.