Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795-82 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684-11 QUE ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VETO TOTAL.

“INCLUI ALINEA “d” NO INCISO V, §1º, ART 7º DA LEI Nº 795/1982”.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE "VEREADOR DALTRO TAVARES".

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POSTO DE RECOLHIMENTO PARA  EMBALAGENS  DE AGROTÓXICOS VAZIAS COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO CENTRAL DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS DO CAPÃO DO LEÃO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 294.430,85 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 081/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 170,03 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2023).

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.432,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 084/2023).

DENOMINA A TRIBUNA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU DE: "TRIBUNA DE IMPRENSA HERMES RIBEIRO SOUZA FILHO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA GILMAR DANDA.

"CONCEDE COMENDA MÉRITO ESPORTIVO E DE LAZER ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA 03 DE OUTUBRO F.C.""

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA ILDO VENZKE”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO CANGUÇUENSE PARA: "IRENO FANKA BICHET", PELOS TRABALHOS PRESTADOS COM GRANDE MAESTRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU AO LONGO DE MAIS DE III DÉCADAS.

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA O SINDICATO RURAL DE CANGUÇU, PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO A MAIS DE VII DÉCADAS.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: BIBIANA MATOS
RAINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: LÍVIA LUÇARDO DUARTE.
PRINCESINHA DA 54ª EXPOFEIRA DE CANGUÇU.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MIRIAM DANIELA NORENBERG SCHELLIN (CEREALISTA SCHELLIN).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: DANIEL ELERT SCHELLIN EIRELI (DMS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CAMINHÕES).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CARLOS ALBERTO DE PIERO DA CUNHA (BÉTO), PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL EXTENSIVO A DIRETORIA E COLABORADORES.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PEDRO DO CANGUÇU VELHO.

“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.”

“INCLUI ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 086/2023).

GARANTE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES QUE POSSUAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU QUE NECESSITEM ALGUMA SUPLEMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

“ALTERA A LEI Nº 5.381/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE CANGUÇU-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 089/2023) - VETO PARCIAL.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI 5.434/2023 DE 03.05.2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 090/2023).

"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VI – DA COMENDA MÉRITO CULTURAL CAA-GUASSU, E INCLUI OS ART. 21-A, ART. 22-A E ART. 23-A, NA LEI Nº 4.836 DE 02 DE JULHO DE 2019, COM A CRIAÇÃO DA COMENDA MARTINHO LUTERO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 091/2023).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 092/2023) - VETO PARCIAL.

“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.125,72 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 093/2023).

CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA: CEREALISTA BAHR.

CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU.

CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA MÁRCIA BROCKSTEDT DUARTE.

CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA OLANDA BERGMANN KROLOW.

PLACA DE HOMENAGEM, PARA CLAUDIONEI BUCHWEITZ SCHELLIN.

PLACA DE HOMENAGEM, PARA MARA ROZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS DE DÍVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CANGUÇU.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM RELAÇÃO À CASA DA CRIANÇA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS ACOLHIDOS E EQUIPE DA CASA DA CRIANÇA DE CANGUÇU.

SOBRE A INTERNET GRÁTIS FORNECIDA PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVANET.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERRENTE AO ÚLTIMO LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO POSTO BRANCO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA MOTONIVELADORA QUE ESTÁ NA OFICINA DO ANTIGO SILOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS CONDIÇÕES DE UMA MOTONIVELADORA, QUE ESTARIA EM UMA OFICINA EM PELOTAS.

SOLICITO REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE NOS PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CORREDOR DO VAVÁ NO POSTO BRANCO, PASSANDO O DIOGO SILVEIRA, O PRIMEIRO CORREDOR À DIREITA (MARGENS DA ERS 265).

SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL.

SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS CAVALHEIROS.

SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS HELWIG NO FAXINAL.

SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO PROGRESSO.

SOLICITA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA DERCIDIO QUEVEDO.

SOLICITO ATERRAMENTO E MANUTENÇÃO NA PONTE SITUADA NO CORREDOR DAS COTIAS, 4º DISTRITO. (FOTOS EM ANEXOS)

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA BOA VISTA, QUE ENTRA NA ESCOLA FELICIANO BARCELOS NUNES.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO SÃO JOÃO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RENASCER.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CTG SENTINELA DA ARMADA ATÉ A DIVISA, 5º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO BAR DO CHIQUINHO, NO FAXINAL, 3º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS ROSSALES, 3º DISTRITO.

PEDIDO DE PODA OU RETIRADA DE EUCALIPTOS NO FINAL DA RUA MARÇAL MARTINS LEAL, 57 – VILA DO CÉU.

SOLICITO REVISÃO EM RELAÇÃO A COBRANÇA DO IPTU.

SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO RINCÃO DO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO ELTON CENTENO.

SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS HELBIG – FAXINAL, 3º DISTRITO.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO QUILOMBO, A PARTIR DA CIDADE EM DIREÇÃO A CHÁCARA DO PARAÍSO 1° DISTRITO. A PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PARTE INTERNA DA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, O ADESIVO “XÔ FEBRE”, PARA QUE CRIANÇAS RECÉM VACINADAS POSSAM FAZER O USO.

MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO CULTURAL RAÍZES DO AFRO E EMPREENDIMENTOS AFROBELLAS.

MOÇÃO DE LOUVOR À COOPERATIVA DOS ESTUDANTES DE CANGUÇU (COOESC).

MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO SOCIAL JUNTOS (VINÍCIUS QUINTANA).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA SÍTIO NOVO MATO (ERIC KURZ E JAYNE COUTINHO).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA CLAUDESTINO COELHO DE LIMA (TININHO LIMA)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA CRISTIANE DIAS RIBEIRO (ESPAÇO CULTURAL ACORDES).

MOÇÃO DE REPUDIO - AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE, QUE ESTA ARTICULANDO PARA ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O PL QUE VISA AUMENTAR A ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS DE 17% PARA 19,5%.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: JUARELE ÁVILA DA SILVEIRA (JA CONSTRUÇÕES)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: MECÂNICA LADEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA VIRGINIA SCHUMALFUSS JANKE - PROFESSORA ORIENTADORA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS DAS ALUNAS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.

CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA KAMILY DO AMARAL WILLE- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.

CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA RAQUELI PEREIRA MORAES- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.